Revista Brasileira de Estudos de Defesa

A Amazônia e a relação com as políticas de defesa: o silenciamento dos povos da Amazônia nas políticas de defesa do Brasil

Marcio Rocha — 2024-03-06

Esta pesquisa teve o objetivo de analisar como a construção de uma identidade oficial de Amazônia foi influenciada pelas políticas de Defesa Nacional. O que justifica a pesquisa é a possibilidade de contribuir com a literatura que aborda importantes questões envolvendo a Amazônia e, neste caso, realçando uma potencial dissociação entre políticas públicas, com foco na Política Nacional de Defesa, e o que deveria ser os reais interesses e a real identidade da Amazônia. A base teórica que deu sustentação a esta pesquisa está centrada no conceito de Segurança, tendo como foco a Teoria dos Estudos Feministas de Segurança e a Teoria Realista. Buscou-se compreender como essas diferentes perspectivas teóricas contribuem para a compreensão da imagem e da identidade do objeto de estudo aqui delimitado, qual seja, a Amazônia Brasileira. A conclusão aponta para a existência de uma dicotomia entre o pensamento oficial e o pensamento e realidade dos povos que vivem naquela região. Nessa análise, a compreensão dessa dicotomia e diferentes realidades teve a contribuição fundamental da Teoria dos Estudos Feministas de Segurança, cuja lente nos permitiu visualizar inseguranças aos povos e grupos sociais na Amazônia.

Cooperação militar e fronteiras na Amazônia: O caso do Brasil e da Colômbia

Oscar Medeiros Filho — 2024-03-06

O presente artigo se propõe a analisar os desafios militares e as oportunidades de cooperação em áreas fronteiriças, tendo como estudo de caso a fronteira entre o Brasil e a Colômbia. A hipótese defendida é a de que, diante do desafio do exercício pleno da soberania territorial e de demandas por gestão compartilhada desses territórios fronteiriços, tem-se constituído em um considerável canal de cooperação e de confiança mútua entre militares dos dois países. Para tanto, o artigo está dividido em cinco seções. A primeira é uma breve introdução sobre o tema. A segunda analisa as peculiaridades relacionadas à fronteira entre Brasil e Colômbia e suas implicações para as questões de defesa e segurança. A terceira seção discute as dinâmicas territoriais e os desafios militares naquela fronteira. A quarta seção discute elementos da cooperação entre os dois países na área de fronteira com destaque para os conceitos de vizinhança e cooperação militar. Por fim, são apresentas breves considerações finais.

Cooperação policial internacional transfronteiriça: o caso do Amapá e da Guiana Francesa

Paulo Gustavo Pellegrino Correa — 2024-03-06

O objetivo deste artigo é avaliar a atuação do Centro de Cooperação Policial (CCP) em suas ações de cooperação policial internacional que ocorrem na fronteira franco-brasileira. A cooperação policial transfronteiriça entre Brasil e a França através do Amapá e da Guiana Francesa ocorre desde 2010, com a criação e entrada em funcionamento do CCP na cidade de Saint-Georges, na Guiana Francesa. O CCP tem como objetivo a troca de informações entre os órgãos de segurança pública da fronteira de forma ágil, segura e com amparo legal em a cordostratados internacionais. As ações de integração e cooperação envolvem altos investimentos em recursos públicos: recursos humanos, financeiros, materiais, etc. Nesse contexto, emerge a seguinte questão da pesquisa: ao longo destes dez anos de cooperação
policial internacional, como se deu a contribuição do Centro de Cooperação Policial para o enfrentamento da criminalidade transfronteiriça? Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória e descritiva, de abordagem qualiquantitativa, coletando dados no período de 2010 a 2019. A pesquisa documental foi realizada por meio da análise de documentos conservados em órgãos públicos que fazem parte do CCP: no Brasil, Polícia Federal; na Guiana Francesa, junto à Polícia de Fronteiras (PAF) e na Gendarmerie Nationale, tendo o Centro de Cooperação Policial de Saint-Georges como mediador do acesso aos dados internacionais

Os Atores violentos não estatais na fronteira norte do Equador, consequências de um acordo de paz que ainda não se concretizou

Marco Granja — 2024-03-06

O Acordo de Paz entre o governo colombiano e as FARC-EP em 2016 não acabou com a violência na Colômbia e, segundo o UNDOC, o plantio de coca e as exportações de cocaína para o mundo aumentaram no período de 2016 a 2022. As FARC se dividiram em várias colunas e frentes, que junto com a guerrilha do ELN continuam realizando atividades ilegais, afetando a segurança de países vizinhos como Equador, Peru, Venezuela e Brasil. Este artigo busca responder à pergunta de pesquisa: Como a presença de atores violentos não estatais (AVNE) no território colombiano afeta a segurança, especificamente no Equador, após a assinatura do Acordo de Paz? Os autores buscam verificar a hipótese de que a violência continua se estabelecendo nas áreas ocupadas pela AVNE onde se cometem uma série de crimes que afetam a segurança das populações fronteiriças da Colômbia e do Equador. A metodologia utilizada para este trabalho foi realizada através de uma revisão bibliográfica onde foram utilizadas palavras de conexão em buscadores acadêmicos Colômbia-Equador, Atores violentos não estatais, narcotráfico e Segurança. Além disso, foram obtidos dados para a análise das relatorias da Oficina de Crimes e Drogas das Nações Unidas e das polícias da Colômbia e do Equador que servirão para fortalecer a hipótese. Ao final tiraremos conclusões como produto de nossa investigação.

Mapemaneto das iniciativas sobre segurança na fronteira do Brasil e do Paraguai

Luísa Guimarães Vaz — 2024-03-06

O presente trabalho tem como objetivo mapear as iniciativas legais e operativas sobre segurança na fronteira no Brasil e no Paraguai e analisar a assimetria legal, institucional, econômica e de desenvolvimento existente entre ambos países a fim de pontuar como essa questão afeta a região analisada. Para isto, será realizada uma a revisão de literatura de fonte primária, sendo o mapeamento em questão, e uma revisão de literatura de fonte secundária, que trabalha a teoria, os conceitos e a conjuntura da fronteira Brasil-Paraguai. No primeiro momento, visualiza-se que essa assimetria dificulta a cooperação regional no combate ao crime organizado transnacional na região, tornando-a, cada vez mais, terreno fértil para as atividades ilícitas como o tráfico de armas, drogas e contrabando. Por fim, espera-se que o trabalho possa contribuir para os estudos de defesa bem como os de segurança nacional, regional e, consequentemente, internacional, dessa forma, contribuindo para os Estudos de Segurança.

Palavras-chaves: Crime organizado transnacional; Estudos de Segurança; Fronteira; Segurança nacional.

O Sisfron como ferramenta da estratégia da presença em meio ao desafio orçamentário entre 2012 e 2022

André Luis Faria Teixeira de Oliveira — 2024-03-06

O Brasil possui 8,5 milhões de km² de área e faz fronteira com 10 países, o que se traduz em uma extensão de aproximadamente 16.900 km de faixa de fronteira. A presença militar ao longo do território tem sido utilizada como estratégia para a consecução dos objetivos constitucionais de garantia da soberania, da lei e da ordem, da integração nacional, do desenvolvimento e da Defesa Nacional. O Programa Estratégico do Exército SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) desponta como uma ferramenta tecnológica que contribui para ampliar a capacidade do Exército Brasileiro de exercer a sua Estratégia da Presença na área da faixa de fronteira terrestre. Diante da importância do SISFRON e da dinâmica orçamentária do setor de Defesa, partiu-se da seguinte pergunta de pesquisa: orçamento brasileiro de Defesa é adequado aos investimentos necessários para a implementação do SISFRON, conforme apresentado pelo Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED)? Para tanto, o trabalho investigou o SISFRON utilizando como referência as metas estabelecidas nos documentos estratégicos brasileiros e a alocação orçamentária disposta na Lei Orçamentária Anual (LOA)e nos Planos Plurianuais (PPA).

Palavras-chave: Fronteira, Defesa Nacional, SISFRON, Orçamento.

Combate ao narcotráfico:a política externa do governo Lula da Silva (2003-2010)

Murilo Mesquita — 2024-03-06

Como a política externa do governo Lula (2003-2010) afeta o combate ao tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia? A emergência do narcotráfico, como ameaça não-estatal, é um dos maiores problemas sociais e securitários do sistema internacional. Isto posto, o objetivo geral da pesquisa é analisar as estratégias brasileiras de política externa para o combate ao narcotráfico na fronteira Brasil-Bolívia. De maneira específica, objetiva-se relacionar a Teoria dos Complexos Regionais de Segurança com o narcotráfico internacional para identificar a efetividade das políticas públicas implementadas para combatê-lo. Esse estudo concentra-se na relação fronteiriça entre Bolívia, o terceiro maior país produtor mundial de cocaína, e Brasil, utilizado como rota para o envio de drogas à Europa. Por meio de um estudo de caso descritivo, sustenta-se que o combate ao narcotráfico se intensifica na medida em que é tratado como um problema de segurança. São analisados acordos, reuniões e operações para a formulação de política pública de fiscalização e repressão. Como resultado, foi possível observar, a partir da pesquisa qualitativa e da análise dos dados quantitativos obtidos, que há uma correlação positiva entre a apreensão de ilícitos e a adoção de novas legislações de repressão ao narcotráfico.

Projetos de defesa e spin-offs no Brasil: uma análise dos efeitos do Projeto F-X2

Gilberto Mohr Correa — 2024-03-06

O investimento na defesa é frequentemente justificado pelo impacto positivo, tanto tecnológico quanto econômico, que a base industrial de defesa exerce sobre o desenvolvimento nacional. Essa premissa está ligada à expectativa de que as tecnologias originadas no âmbito militar possam se transferir para aplicações civis, fenômeno conhecido como spin-off. Entretanto, a divergência de perspectivas em correntes de pesquisa sobre o real impacto dos spin-offs, mantém a questão controversa. Esta pesquisa tem como objetivo examinar empiricamente a ocorrência de spin-offs no contexto contemporâneo brasileiro. Para isso, um estudo de caso é delineado para avaliar os spin-offs resultantes do Projeto F-X2, relacionado à aquisição de aeronaves de caça. O Projeto F-X2, com sua tecnologia avançada, oferece uma oportunidade singular para avaliar os spin-offs no Brasil. O estudo baseia-se em referencial teórico sobre transferência de tecnologia e transbordamento de conhecimento, além de análises de spin-offs em contextos internacionais e nacionais. Os resultados indicam spin-offs localizados em atividades tecnológicas de empresas envolvidas no F-X2, porém sem impactos significativos em outros setores da economia.

God bless our men in uniform: militarização e militarismo nos Estados Unidos da América

Clarissa Forner — 2024-03-06

Este artigo tem como objetivo debater os fenômenos da militarização e do militarismo no contexto sociopolítico dos Estados Unidos da América (EUA), analisando suas manifestações domésticas e externas, historicamente. Argumenta-se que, a despeito da prevalência das interpretações tradicionais, que associam o país e sua organização social assentada em valores liberais a um modelo de equilíbrio no campo das relações civis-militares, os processos históricos de crescimento da influência do aparato militar na esfera doméstica e internacional revelam uma realidade mais complexa. Neste contexto, o liberalismo não se apresenta como antítese à perpetuação do militarismo e da militarização, mas como condição necessária à sua legitimação. A fim de articular tais conexões, o artigo propõe um resgate da discussão conceitual sobre militarismo e militarização, e o debate da tipologia do “militarismo liberal”, como forma de caracterização do caso estadunidense. Metodologicamente, a análise será conduzida por meio de instrumentos qualitativos, incluindo análise documental e a revisão da literatura especializada.

Resenha de "Ilegais e Imorais" e "O que fazer com o militar"

Lucas Pereira Rezende — 2024-03-06

Resumo dos livros:

Brandão, Priscila Carlos; Carvalho, Bernardo Rocha; Teixeira, Carla Drielly dos Santos; Rocha, Igor Tadeu Camilo. Ilegais e Imorais. Autoritarismo, interferência política e corrupção dos militares na história do Brasil. Belo Horizonte: Editora Fino Traço, 2023. ISBN: 978-85-8054-634-7.

Domingos Neto, Manuel. O que fazer com o militar. Anotações para uma nova defesa nacional. Parnaíba: Gabinete de Leitura, 2023. ISBN: 978-65-981151-0-4.

Editorial

Lucas Pereira Rezende — 2024-03-07

Resumo dos livros

Apresentação

Tássio Franchi — 2024-03-07

Apresentação