Revista Brasileira de Estudos de Defesa

Mapping the Inter-Agency Cooperation of the Brazilian Navy (2010-2020)

Ana Fernanda Calder, Thauan Santos, Cintiene Sandes Monfredo Mendes — Tue, 30 Aug 2022 00:00:00 -0300

O objetivo deste artigo é realizar um mapeamento da participação da Marinha do Brasil (MB) em ações de cooperação no ambiente interagências em um momento em que a sociedade contemporânea lida com uma série de desafios, que transpassam suas fronteiras e põem em risco a segurança (inter)nacional. Devido à sua grande capilaridade, as Forças Armadas têm muito a contribuir no enfrentamento dessas ameaças. A metodologia utiliza base de dados original, criada a partir de novembro de 2018. A pesquisa contempla o período de 2010 a 2020, analisa 206 iniciativas a partir de 15 variáveis, a saber: atores, ação, abordagem, ano, mês, fonte, relato da ação, distribuição geográfica, região, modalidade, hierarquia/maturidade, resultados, periodicidade, duração e observação. Entre os principais resultados, destaca-se que a MB realiza a maior parte de suas ações de cooperação na região Sudeste, seguida pela região Norte. Relativamente à modalidade, destacam-se os Exercícios e as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A maior parte das ações é pontual, o que se coaduna com a modalidade de cooperação mais executada, cuja característica é ser temporária.

The Brazilian Army’s Concept of Transformation: Technology and Military Change

Augusto W. M. Teixeira Júnior, Ricardo Borges Gama Neto — Tue, 30 Aug 2022 00:00:00 -0300

Since the National Defense Strategy (NDS) publication, the Brazilian Army has sought to respond to the challenges of raising its standards to those of the Knowledge Age. Braço Forte Strategy, Proforça, and the Army’s Strategic Projects are examples of necessary steps towards the desired military change. However, does the Army’s concept of Transformation express an understanding of Military Transformation, or does it fall into the trap of technological determinism? Our hypothesis states that possible failures of the Army’s Force Project are a product of a reductionist understanding of Transformation. Despite using the term Transformation, the assumptions that support the Army’s Transformation process predominantly imply improving what it already does. Excepting projects such as Cyber Defense, SISFRON, and ASTROS 2020, modernization is more present than Transformation as military change. The paper used a Case Study research design methodology. Qualitative sources such as documents from the Ministry of Defense and the Brazilian Army were analyzed using a document analysis strategy named internal comparison criteria.

Uso público não comercial das patentes de interesse da defesa nacional

Roberto Viana da Silva, Rita Pinheiro-Machado — Tue, 30 Aug 2022 00:00:00 -0300

Considerando a proposta legislativa de inclusão do mecanismo do uso público não comercial das patentes na lei de propriedade industrial, este artigo tem por objetivo verificar, por meio de uma pesquisa empírica, a relação entre o uso público não comercial das patentes e a inovação em defesa. De abordagem qualitativa, o estudo teve como alvo de inferência o uso público não comercial das patentes nos Estados Unidos, uma vez que é o país com maior prática e expressivo número de ações judiciais, o que possibilitou a obtenção de amostra de casos de invenções patenteadas que foram usadas sem a autorização dos titulares. Os resultados sugerem que o uso público não comercial das patentes pode incentivar a inovação, permitindo que uma tecnologia civil patenteada seja customizada para atender aos interesses da defesa nacional.

Missões de estabilização e a virada robusta das operações de paz da ONU

Gilberto Carvalho Oliveira — Tue, 30 Aug 2022 00:00:00 -0300

Este artigo examina as missões de estabilização da ONU — Minustah, Monusco, Minusma e Minusca —, procurando identificar os fatores que têm levado essas missões a radicalizarem a virada robusta em curso nas operações de paz desde os anos 1990/2000.

As Forças Armadas brasileiras e o covid-19: a articulação de uma resposta interdisciplinar ao enfrentamento da pandemia no estado de São Paulo

Tue, 30 Aug 2022 00:00:00 -0300

Trata-se de estudo de caso associado às ações do denominado Comando Conjunto Sudeste (CCjSE), estrutura organizacional integrada e provisória ativada por ordem do Ministério da Defesa para as ações de resposta à pandemia Covid-19 no âmbito do estado de São Paulo. A metodologia adotada vincula-se à perspectiva qualitativa, apoiada em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas e observação participante. Foram utilizados dados abertos e dados disponibilizados em consequência de solicitação formal e/ou referenciados pelos entrevistados. Especificamente, perguntamos como o CCjSE se articulou junto aos diversos atores (públicos e privados), no estado de São Paulo, para atuar sobre os impactos do Covid-19, dentro do contexto de uma ameaça complexa e uma resposta interdisciplinar. O conteúdo é de potencial interesse de áreas como planejamento estratégico, planejamento operacional, gestão de operações e gestão em ambientes complexos. Também da administração pública, em especial quanto à gestão de setores específicos (Defesa Nacional). Ao final do artigo, apresentamos boas práticas, dentre as quais se destacam a integração obtida entre a componente militar e as instâncias de governo e as estruturas administrativas civis, propondo formas de aprimorar o trabalho interdisciplinar na gestão pública, mas, principalmente perante fenômenos cuja complexidade exigem respostas integradas e multisetoriais.

Inteligência e cooperação na área de segurança pública na América, no começo do Século XXI

Priscila Carlos Brandão — Tue, 30 Aug 2022 00:00:00 -0300

A finalidade deste artigo é dupla: a) subsidiar o debate sobre o conceito e o escopo da atividade de inteligência orientada a apoiar o setor de segurança pública, pois contribui para a definição de quais mecanismos legais podem regular a atuação dos órgãos vinculados ao poder coercitivo, com capacidade de desempenhar tal atividade. Vivemos atualmente no país o imbróglio da existência de uma Força Tarefa de Inteligência para o combate ao crime organizado, composta pelas forças armadas (Decreto 9.527, de 15 de outubro de 2018), que não tem esses atributos como sua função constitucional; b) Avaliar o nível de cooperação internacional realizado no âmbito das Américas na virada do século XXI, na área de “inteligência de segurança”, com vistas a subsidiar operações policiais de alta complexidade. As décadas de 1990 e de 2000 foram atingidas pela mudança da agenda de segurança dos Estados Unidos pós-Guerra Fria, o que promoveu impactos diretos nas suas áreas de influência. Buscaremos compreender como o hemisfério americano se comportou em termos de cooperação na área de inteligência de segurança, considerando os novos desafios impostos pela agenda internacional. Partimos da premissa que a cooperação em inteligência de segurança é um componente fundamental para a viabilização de um desempenho eficaz na desarticulação das organizações criminosas, sobretudo aquelas vinculadas ao narcotráfico e terrorismo. Para realização desta tarefa, analisamos os principais acordos elaborados por mecanismos e instituições internacionais responsáveis por promover esta cooperação, a exemplo da Organização dos Estados Americanos e do Mercosul

O fenômeno do terrorismo jihadista como inimigo existencial: A política antiterrorismo da União Europeia 2015-2020

Daniella Motta da Silva, Marcial Alécio Garcia Suarez — Tue, 30 Aug 2022 00:00:00 -0300

Frente ao cenário de incertezas e insegurança em que está imerso o bloco europeu e suas lideranças diante da nova onda de radicalização de jovens e da nova forma de organização de atentados terroristas, um sistema legal europeu de contraterrorismo insiste em revelar-se, apesar instabilidades entre os próprios Estados-membros. Dessa forma, com a abordagem teórica que identificamos como mais apropriada para nossa proposta que está pautada pelos estudos da Escola de Copenhagen, tendo como chave analítica o conceito de securitização, pois entendemos ser a maneira adequada para analisar o ambiente político-legal que emerge perante à ameaça do terrorismo extremista jihadista na União Europeia. Assim, com o suporte empírico que será realizado através do levantamento das principais legislações da União Europeia ligadas ao processo de contraterrorismo entre 2015 e 2020, este artigo visa a analisar o arcabouço político-legal de contraterrorismo da União Europeia e como se relaciona aos atentados mais destrutivos ocorridos no continente. A análise divide-se em três seções, uma teórica, na qual se estabelece uma releitura da literatura de segurança; uma segunda em que são apresentados alguns dos principais atentados perpetrados em solo europeu nos últimos anos; e, por fim, uma seção que pretende levantar as principais estruturas legais de contraterrorismo na União Europeia.

Segurança alimentar e nacional da China no século XXI: a rivalidade com os Estados Unidos e a posição do Brasil

Daniel Santos Kosinski, Ticiana de Oliveira Alvares — Tue, 30 Aug 2022 00:00:00 -0300

Superpopulosa e escassa em recursos agrícolas em relação à sua vasta população, a China importa cada vez mais para garantir a sua segurança alimentar. Todavia, o regime agroalimentar mundial é hegemonizado pelos Estados Unidos, expondo a segurança alimentar chinesa a riscos. Grande potência agroexportadora, o Brasil desempenhará posição central na estratégia chinesa de segurança alimentar, auferindo oportunidades, embora também algumas ameaças.

O que é "guerra híbrida"? Notas para o estudo de formas complexas de interferência externa

Benno Warken Alves, Bruno Vieira de Macedo, Lucas Roahny — Tue, 30 Aug 2022 00:00:00 -0300

Este artigo apresenta a trajetória do conceito de “guerra híbrida”, explorando suas potencialidades para a análise de formas complexas de interferência externa. Partindo da constatação de que o termo se difundiu de maneira acrítica no debate público desde 2014, busca-se recuperar sua origem e desenvolvimento no interior do pensamento geoestratégico e militar, visando a uma compreensão mais precisa do conceito. Trabalhada aqui como uma estratégia abrangente de atuação no campo externo, fundada na lógica de escalada progressiva do emprego de recursos de poder estatal em cenários de antagonismo, a guerra híbrida emerge como uma opção menos custosa, política e economicamente, para a consecução de objetivos de política externa — sobretudo a desestabilização política e a mudança de regime num país alvo. O cenário de escalada conflitiva próprio da guerra híbrida é aqui exemplificado por dois fenômenos a ela associados: revolução colorida e guerra não convencional. A guerra híbrida teria, pois, duas faces, derivando sua complexidade das formas ambíguas pelas quais se relaciona com os polos político e militar. Conclui-se que essa relação pendular e intersticial própria da guerra híbrida impõe dificuldades às estratégias convencionais de resposta estatal às ameaças securitárias, exigindo uma melhor compreensão do fenômeno e atenção constante aos seus desdobramentos por parte das comunidades de inteligência e de defesa. Por fim, busca-se refletir sobre possíveis contramedidas estatais com potencial de neutralizar ameaças híbridas. Em suas conclusões, o artigo sintetiza como o estudo do caso brasileiro pode ser relevante para essa agenda de pesquisa.

Resenha do livro Intelligence Sharing, Transnational Organized Crime and Multinational Peacekeeping

Fábio Rodrigo Ferreira Nobre — Tue, 30 Aug 2022 00:00:00 -0300

Resenha de: Chido, Diane E., 2018. Intelligence Sharing, Transnational Organized Crime and Multinational Peacekeeping. Palgrave MacMillan. 110p. ISBN: 9783319711829. https://doi.org/10.1007/978-3-319-71183-6

Editorial

Augusto W. M. Teixeira Júnior — Tue, 30 Aug 2022 00:00:00 -0300

Caros leitores, é com grande alegria que a equipe da Revista Brasileira de Estudos de Defesa (RBED) apresenta o primeiro número de 2022. A presente edição contém nove artigos e uma resenha, demonstrando elevada qualidade, pujança e diversidade das agendas de pesquisa de nossa comunidade de defesa.

Os três primeiros artigos deste número versam sobre a tríade Forças Armadas, política de Defesa, tecnologia e inovação. Abrindo este número, Calder, Santos e Mendes apresentam, em “Mapping the Inter-Agency Cooperation of the Brazilian Navy (2010-2020)”, um profundo mapeamento da participação da Marinha do Brasil (MB) em ações de cooperação inter-agência. Apoiando-se em metodologia quantitativa, o artigo contou com um banco de dados construído pelos autores, contribuindo para a produção de inferências sobre as características e orientação geopolítica da cooperação performada pela MB entre 2010 e 2020.

Em “The Brazilian Army’s Concept of Transformation: Technology and Military Change”, segundo artigo desta edição, Teixeira Júnior e Gama Neto analisam como o Exército Brasileiro (EB) incorporou o conceito de Transformação Militar ao seu processo de mudança militar na última década. A partir do estabelecimento de um quadro analítico apoiado na literatura sobre mudança militar, os autores concluem que, não obstante a Transformação tenha sido um conceito chave para o EB, prevaleceu a Modernização, com exceção de alguns Projetos Estratégicos, como o Astros 2020.

Encerrando o primeiro ciclo temático deste número, em “Uso Público Não Comercial das Patentes de Interesse da Defesa Nacional” Silva e Pinheiro-Machado prestam importante contribuição interdisciplinar para os estudos de Defesa e Inovação. Através de um escrutínio da legislação brasileira, à luz dos marcos da jurisprudência americana em conjunto com manuais da área, os autores propõem um indicador do perfil empreendedor do Estado na área de defesa.

Um segundo macro-tema abordado pelos próximos dois artigos consiste na questão das Novas Missões das Forças Armadas. Abordando a ampliação do rol de missões militares no âmbito de operações de paz, o quarto artigo do número examina as missões de estabilização da ONU em busca de identificar as razões que levaram a uma virada robusta nas operações de paz nas últimas décadas. Em “Missões de Estabilização e a Virada Robusta das Operações de Paz da ONU”, Oliveira analisa as seguintes missões: Minustah, Monusco, Minusma e Minusca. Como resultado, identifica o complexo causal que explica a supramencionada virada.

Ainda sobre Novas Missões das Forças Armadas, em “As Forças Armadas Brasileiras e o Covid-19: a articulação de uma resposta interdisciplinar ao enfrentamento da pandemia no estado de São Paulo”, Migon, Grigoli e Silva analisam as ações do Comando Conjunto Sudeste no contexto da resposta estatal à pandemia da Covid-19. Em suas conclusões através de estudo de caso, os autores apresentam lições aprendidas sobre questões como operações militares complexas e resposta a emergência.

O terceiro ciclo temático deste número traz dois artigos que versam sobre temas já célebres nos estudos de defesa: inteligência e terrorismo. Em “Inteligência e cooperação na área de segurança pública na América, no começo do Século XXI”, Brandão assume a premissa de que “a cooperação em inteligência de segurança é um componente fundamental para a viabilização de um desempenho eficaz na desarticulação das organizações criminosas que promovem o narcotráfico”. A partir desta premissa, a autora analisa diversos acordos, mecanismos e instituições ligadas à cooperação na área em apreço. Para fazê-lo, a autora se propõe um duplo objetivo, o estabelecimento de critérios para compreensão da inteligência de segurança e a análise da cooperação internacional nas Américas no início do século XXI.

O sétimo artigo do número aborda “O fenômeno do terrorismo jihadista como inimigo existencial: A política antiterrorismo da União Europeia 2015-2020”. Nesta obra, Silva e Suarez partem do arcabouço analítico da Escola de Copenhague, em especial o conceito de Securitização, para então analisar o que chamam de ambiente legal emergente em função da ameaça do terrorismo jihadista na União Europeia (UE). Nesse sentido, uma das principais contribuição deste artigo consiste na análise do arcabouço político-legal de contraterrorismo da UE.

Representando temas emergentes nos debates sobre defesa e segurança internacional, os próximos dois artigos versam sobre Segurança Alimentar e Guerra Híbrida. Em “Segurança alimentar e nacional da China no século XXI: rivalidade com os Estados Unidos e oportunidades para o Brasil”, Kosinski e Alvarez abordam a rivalidade sino-americana sob o prisma do fenômeno da Segurança Alimentar. Ao proceder sob esse prisma, proporcionam uma lente não usual para esta confrontação geopolítica: a do regime agroalimentar mundial, foco de assimetria entre China e Estados Unidos. De forma complementar, os autores produzem inferências sobre como essa disputa poderá afetar o Brasil, importante potência alimentar global.

Finalizando a seção de artigos deste número, em “O Que é ‘Guerra Híbrida?’ Notas para o estudo de formas complexas de interferência externa” Alves, Macedo e Roahny prestam uma importante contribuição em língua portuguesa para uma melhor compreensão deste fenômeno. À luz de uma perspectiva histórica da construção do conceito, os autores o inserem na discussão em que talvez seja mais pertinente analiticamente: o âmbito da interferência externa, como “revoluções coloridas”. Indo além de uma necessária contribuição para clareza conceitual, os autores vão além ao sistematizar na literatura as principais respostas ao que se denomina de Guerra Híbrida. Por fim, apontam para a relevância dessa agenda de pesquisa para países como o Brasil.

Por último, mas não menos relevante, esta edição encerra com a resenha do livro de Diane E. Chido (2018), Intelligence Sharing, Transnational Organized Crime and Multinational Peacekeeping. Em sua resenha da supracitada obra, Nobre proporciona uma instigante reflexão acerca dos achados de pesquisa de Chido. Em especial, se destaca inusual a relação entre o Crime Organizado Transnacional e o sucesso/fracasso das Operações de Paz. Além de escrutinar como a autora desenvolve a sua análise, buscando contextualizar a relevância desta obra no contexto da literatura de referência nacional, Nobre apresenta o modelo BAIT (Basic Activities Indicators Template — Modelo de Indicadores de Atividades Básicas), interessante instrumento para os estudiosos das Operações de Paz contemporâneas.

Por fim, não poderíamos deixar de destacar que o presente número é o último sob responsabilidade deste Diretor de Publicações, cujo mandato se encerra em breve. Os últimos dois anos foram de profundo aprendizado. Neles, buscamos seguir a tradição dos Editores da RBED que me precederam: a missão de sempre entregar a RBED melhor ao seu sucessor. No entanto, o cumprimento dessa tarefa seria demais para uma pessoa só. Por essa razão, faço público o meu agradecimento a todos os membros de nossa Equipe Editorial. Marco Túlio S. M. Duarte (PPGCPRI/UFPB), meu braço direito na RBED. Maria Mont’Serrat (DRI/UFPB) essencial para o retorno da RBED às mídias digitais. Débora Falcão e Maria Eduarda Borges (DRI/UFPB), essenciais para a manutenção da excelência da Revista Brasileira de Estudos de Defesa. Não poderia encerrar este editorial sem agradecer a nossa extensa lista de proponentes, avaliadores e leitores, vocês foram essenciais. A todos, muito obrigado!