Do Haiti ao Rio de Janeiro e vice-versa: a pacificação enquanto pilar da governamentalidade brasileira acerca da paz

Natali Hoff, Ramon Blanco

Resumo


Tendo em conta a crescente aparição do termo pacificação no vocabulário político brasileiro e a sua constante associação ao uso de políticas militarizadas para o combate a grupos criminosos e para a retomada das regiões periféricas dominadas por esses grupos, o presente artigo analisa como a ideia de pacificação está no centro das práticas brasileiras de construção da paz - seja em âmbito doméstico ou internacional. Dessa forma, entende-se que a ação militar é um aspecto central da governamentalidade brasileira no que toca a construção da paz, nacional e internacionalmente. Para aprofundar essa temática, o artigo analisa de que maneira a experiência brasileira no comando militar da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) está relacionada com as práticas e racionalidades presentes nas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) cariocas e vice e versa. Para isso, esse trabalho está dividido em duas seções. A primeira seção se direciona a discutir como a palavra pacificação acaba por formar e informar aspectos importantes da governamentalidade brasileira concernente à paz. A segunda seção, por sua vez, se direciona analisar as conexões existentes entre as práticas pacificadoras empreendidas pelo exército brasileiro no Haiti e a política de pacificação do Rio de Janeiro.


Palavras-chave


Pacificação; Governamentalidade; UPPs; MINUSTAH.

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Referências


ANDRADE; I. de O.; HAMANN; E. P.; SOARES, M. A. (2019). A participação do brasil nas operações de paz das nações unidas: evolução, desafios e oportunidades. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Disponível em: < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8939/1/td_2442.pdf>.

ANDREA, F. J. de S. S. de. Ofício do Marechal Andréa, de 18 de dezembro de 1837. Arquivo Público do Pará, Correspondência do Governo com a Corte, Ofício número 32.

BANCO MUNDIAL. (2013) O retorno do Estado às favelas do Rio de Janeiro: Uma análise da transformação do dia a dia das comunidades após o processo de pacificação das UPPs. Relatório do Setor de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: < http://documents.worldbank.org/curated/pt/760411468227666514/pdf/760110ESW0P12300Rio0de0Janeiro02013.pdf

BARREIRA, Marcos. (2013) Cidade olímpica: sobre o nexo entre reestruturação urbana e violência na cidade do Rio de Janeiro. In: BRITO, Felipe; OLIVEIRA, Pedro Rocha de. Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social. São Paulo: Boitempo, p. 129-168.

BLANCO, R. (2015) The UN peacebuilding process: an analysis of its shortcomings in Timor-Leste. Rev. bras. polít. int. [online]. vol.58, n.1, pp.42-62. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292015000100042&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10/11/2020.

BRACEY, D. O Brasil e as operações de manutenção da paz da ONU: os casos do Timor Leste e Haiti. Contexto int. [online]. 2011, vol.33, n. 2, p. 315-331. Disponível em: . Acesso em: 08/11/2020.

BRASIL. (2012). Política Nacional de Defesa (PND) e Estratégia de Nacional Segurança. Brasilia: Ministério de Defesa.

CARVALHO, J. M. de. A Construção da Ordem: A Elite Política Imperial. Teatro de Sombras: apolítica imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2008.

CARVALHO, J. M. Forças armadas e política no Brasil. São Paulo: Todavia, 2019.

CARVALHO, M. B. “Bem Aventurados os pacificadores: práticas de militarização e disciplinarização dos corpos nos programas de pacificação das favelas do Rio de Janeiro”. 2018. In: LEITE, M. et al. Militarização no Rio de Janeiro: da pacificação à intervenção. Rio de Janeiro: Mórula. 2018.

CASTRO, C.; MARQUES, A. (2019) Missão Haiti : A visão dos Force Comamanders. Rio de Janeiro: FGV Editora.

DEAN, M. (2010). Governmentality: Power and Rule in Modern Society. Londres: SAGE Publications.

FOUCAULT, M. ([1977-1978] 2007). Security, Territory, Population. Basingstoke: Palgrave, Macmillan.

FOUCAULT, M. ([1978-1979] 2008) The Birth of Biopolitics. Basingstoke: Palgrave, Macmillan.

FOUCAULT, M. (1979) Microfísica do poder. Org. e trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal.

FOUCAULT, M. (1991) "Governmentality" in Burchell, Graham; Gordon, Colin; Miller, Peter (Eds.). The Foucault Effect: Studies in Governmentality. Chicago: University of Chicago Press, 87-104.

FRANCO, M. (2014). UPP – Redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado (136 p.). Universidade Federal Fluminense. Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo. Mestrado em Administração. Rio de Janeiro. 2014.

GALTUNG, J. Peace Research: science or politics in disguise? In: Galtung, J. Peace, Research, Education, Action. 1967.

GALTUNG, J. Violence, Peace, and Peace Research. Journal of Peace Research, Vol. 6, n. 3, p. 167- 191. 1969.

GORDON, C. (1991) Governmental rationality: An introduction. In: BURCHELL, et. al. (eds.). The Foucault effect: Studies in governmentality. Chicago: University of Chicago Press.

GUERRA, L; BLANCO, R. (2018) A construção da Paz no Cenário Internacional: do Peacekeeping Tradicional às críticas ao Peacebuilding Liberal. Carta Internacional. Vol. 13. 2, p. 5-30. Disponível em: . Acesso em: 08/08/2019.

HARIG, C. (2018) Re-Importing the ‘Robust Turn’ in UN Peacekeeping: Internal Public Security Missions of Brazil’s Military, International Peacekeeping.

HOFF, N; BLANCO, R. (2020) A pacificação como governo: as UPPs cariocas como dispositivos da governamentalidade global. Rev. Bras. Ciênc. Polít., n.33, p. 1-48. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522020000300202&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 15/11/2020.

ISP (2016) Balanço de Indicadores da Política de Pacificação (2007-2015). Org. COELHO, D.; PROVENZA, M. Instituto de Segurança Pública. Rio de Janeiro. Disponível em: < http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/BalancodeIndicadoresdaPoliciadePacificacao2015.pdf>.

KEMER, T.; PEREIRA, A. E.; BLANCO, R. (2016) A construção da paz em um mundo em transformação: o debate e a crítica sobre o conceito de peacebuilding. Revista Sociologia e Politica, vol.24, n.60, pp.137-150. Disponível em: .

KENKEL, M. K. (2015). A Participação do Brasil nas Forças de Paz da ONU: situação atual e perspectivas futuras (palestra). Escola Supeior de Guerra: Centro de Estudos Estratégicos. Disponível em: .

KRAY, H. (2017) Pacificação e Política, 1835-1846. In: SOUZA, A. B et al. (Orgs.). Pacificar o Brasil: das guerras justas às UPPs. São Paulo: Alameda, p. 151-176.

LEMKE, T. (2002). Foucault, Governmentality, and Critique. Rethinking Marxism. Vol.14 (3), p. 49-64.

LEMKE, T. (2007) An indigestible meal? Foucault, governmentality and state theory. Distinktion: Scandinavian Journal of Social Theory, vol. 15.

LIMA, A. C. S. (1995). Um Grande Cerco de Paz. Poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis, Vozes.

MATTOS, I. R. (1990) O tempo saquarema: a formação do Estado Imperial. São Paulo: HUCITEC.

MBEMBE, Achille (2018) Crítica da Razão Negra. São Paulo: N-1 Edições.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Tabela: Histórico de GLOs. Chefia de Operações Conjuntas: Seção de Operações Complementares. 2020. Disponível em: < https://www.defesa.gov.br/arquivos/exercicios_e_operacoes/glo/2.TABELAS_GLO_atualizada_em_MAR_20.pdf>. Acesso em: 30/04/2020.

MINISTÉRIO DE DEFESA (2020) Patronos: Biografia Resumida de Duque de Caxias. Ministério da Defesa: Exército Brasileiro. Disponível em:

MINISTÉRIO DE DEFESA (2020). Garantia da Lei e da Ordem. Site do Ministério da Defesa. 2020. Disponível em: . Acesso em 30/04/2020.

MOREIRA, V. M. L. (2017) Guerra, Pacificação e sujeição: o nascimento da escola severa de civilização dos índios. In: SOUZA, A. B et al. (Orgs.). Pacificar o Brasil: das guerras justas às UPPs. São Paulo: Alameda. 2017.

OLERJ – OBSERVATÓRIO LEGISLATIVO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO. Unidade de Polícia Pacificadora. Rio de Janeiro: Olerj, [2015]. Disponível em: http://olerj.camara.leg.br/retratos-da-intervencao/unidade-de-policia-pacificadora-upp. Acesso: 14 abr. 2019.

OLIVEIRA, G. C. de. (2020)O conceito de estabilização: implicações no campo das operações de paz contemporâneas. Revista Carta Internacional, Belo Horizonte, v. 15, n. 2, p. 190-212. Disponível em: < https://www.cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/1019>.

OLIVEIRA, J P. (Org) (1998). Indigenismo e territorializacão: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa.

OLIVEIRA, J. P. (2017) Uma Guerra sem Fim: a retórica da pacificação e práticas institucionalizadas de produção da desigualdade. In: SOUZA, A. B et al. (Orgs.). Pacificar o Brasil: das guerras justas às UPPs. São Paulo: Alameda. 2017.

PERRONE-MOISÉS, B. (1992) Indios Livres e Indios Escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial. In: Manuela Carneiro da Cunha. (Org.). História dos Indios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras/Secretaria Municipal de Cultura/FAPESP, p. 115-132.

PUREZA, José Manuel. (2011) O desafio crítico dos estudos para a paz. Relações Internacionais, n.32, p. 5 22, 2011. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/ri/n32/n32a01.pdf. Acesso em: 12/03/2020.

ROSE, N; MILLER, P (1992). Political Power Beyond the State: Problematics of Goverment. British Journal of Sociology. Vol.. 43, p. 172-205.

ROSE, N. (2004) Powers of Freedom: Reframing Political Thought. London. Cambridge: Cambridge University Press.

SANTOS CRUZ. Entrevista com o General Carlos Alberto dos Santos Cruz. 2018. In: CASTRO, C.; MARQUES, A. (2019) Missão Haiti: A visão dos Force Comamanders. Rio de Janeiro: FGV Editora, p. 75-114.

SCHUBERTH, M. (2019) Brazilian Peacekeeping? Counterinsurgency and Police Reform in Port-au-Prince and Rio de Janeiro. International Peacekeeping, 26:4, 487-510.

SILVA, A. M. (1789) Diccionário da Língua Portugueza. Lisboa. Na.

SOUZA, A. B et al (2017) Pacificar o Brasil: das Guerras Justas às UPP’s. São Paulo Alameda, 2017.

SOUZA, A. B. (2017) Mito de Estado, Estado é: O Duque de Caxias e as práticas pacificadoras do Exército Imperial. In: SOUZA, A. B et al. (Orgs.). Pacificar o Brasil: das guerras justas às UPPs. São Paulo: Alameda. 2017.

SOUZA, A. B. de. (2008) Duque de Caxias: o homem por trás do monumento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

SOUZA, A. B. et al. (2017) Uma Nação Ordeira: a longa história da violência pacificadora no Brasil. In: SOUZA, A. B et al. (Orgs.). Pacificar o Brasil: das guerras justas às UPPs. São Paulo: Alameda. 2017.

UNITED NATIONS - UN. (1992) An Agenda for Peace. UN Documents. Disponível em: . Acesso em: 8 nov. 2020.

UNITED NATIONS - UN. (2000) The Brahimi Report. UN Documents. Disponível em: . Acesso em: 8 nov. 2020.

UNITED NATIONS – UN. (1945) UN Chapter. United Nations. Disponível em: https://www.un.org/en/charter-united-nations/index.html. Acesso em 08/11/2020.

UNITED NATIONS – UN. (2004) Resolution 1529 (2004). Security Council. Disponível em: < http://unscr.com/en/resolutions/doc/1529>. Acesso em 08/11/2020.

VALENTE, Júlia Leite. (2016) UPP’s: governo militarizado e a ideia de pacificação. Rio de Janeiro: Revan.

VENTURA, Z. (1994) Cidade Partida. São Paulo: Companhia das Letras.

ZANOTTI, L. (2013) Governmentality, Ontology, Methodology: Re-thinking Political Agency in the Global. Alternatives: Global, Local, Political. Vol. X(xx), p. 1-14.




DOI: https://doi.org/10.26792/rbed.v8n2.2021.75254

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