Erosão democrática e militarização nos países ibero-americanos na última década

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26792/rbed.v11i2.75387

Resumo

O artigo analisa o enfraquecimento dos regimes democráticos nos países ibero-americanos na última década, em um contexto de retorno do protagonismo político de figuras militares na região. Desse modo, foi discutida a relação entre
erosão democrática e militarização de quatro casos destacados, a saber Brasil, Chile, Uruguai e Equador, a partir da análise comparada do volume orçamentário destinado ao setor de defesa no período de 2012 a 2022. Os resultados mostram
que o orçamento militar segue uma tendência de queda em todos países examinados, interrompida pontualmente em cenários de crises sociais. Isso reforça o que a literatura aponta em relação ao perfil multifuncional e a noção de um processo em curso de policialização das forças armadas na região. Em nossa análise, isso tem duas principais consequências: eleva a população ao status de inimigo interno, com efeitos negativos para a democracia em termos de restrição de liberdades civis e
violação de direitos fundamentais; e enfraquecido das forças armadas, com consequências para capacidade de garantir a segurança das fronteiras nacionais.

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Biografia do Autor

Paulo Roberto Cardoso, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)

é doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Realizou os cursos superiores de Altos Estudos de Política e Estratégia, Inteligência Estratégica de Estado e Gestão Estratégica de Recursos de Defesa pela Escola Superior de Guerra (ESG). Servidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Membro da Sociedade Hegel do Brasil (SHB) e da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED). E-mail: cardosopauloroberto@yahoo.com.br

 

Alice Castelani, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

é doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestra em Segurança Internacional e Defesa pela Escola Superior de Guerra (ESG). Bacharela em Ciências do Estado pela UFMG. Membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED). Orcid.org/0000-0003-2143-656X. E-mail: alicecastelani@gmail.com

 

Gustavo Santos, Sookmyung Women’s University

é mestrando em Public Internacional Relations and Diplomacy pela Sookmyung Women’s University, em Seoul, na Coreia do Sul. Bacharel em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).E-mail: gustavosantos0912@gmail.com

 

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Publicado

2024-09-04

Como Citar

Cardoso, P. R., de Oliveira, A. C., & e Santos, G. L. (2024). Erosão democrática e militarização nos países ibero-americanos na última década. Revista Brasileira De Estudos De Defesa, 11(2), p.161–186. https://doi.org/10.26792/rbed.v11i2.75387

Edição

Seção

Dossiê Temático - Forças Armadas, Estado e Sociedade no Brasil: democracia frente a militarismos e militarizações