Os Desafios e Potencialidades dos Projetos Estratégicos de Defesa no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26792/rbed.v12i1.75443

Palavras-chave:

Programas Estratégicos., Planejamento Público, Aquisição de defesa, Base Industrial de Defesa

Resumo

Este artigo analisa como a gestão dos projetos estratégicos de Defesa impacta o inves-timento em defesa, destacando sua inclusão progressiva nos instrumentos governa-mentais de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Base Industrial de Defesa (BID) emergiu como setor estratégico, capaz de fomentar inovação e crescimento industrial. Contudo, a desaceleração econômica dos últimos anos limitou investimentos, evidenciando falhas na gestão orçamentária e falta de previsibilidade financeira. Identificam-se entraves como a depen-dência do ciclo orçamentário anual e constantes contingenciamentos, prejudicando a execução contínua e eficiente dos projetos. Ressalta-se também a necessidade de competências especializadas em gestão estratégica e negociação para superar obstáculos políticos e financeiros. O artigo propõe medidas como a criação de um Fundo Comum de Defesa e mecanismos mais eficazes de financiamento para estabilizar investimentos e promover a sustentabilidade da BID. Conclui-se que, para impulsionar a BID, é essencial aprimorar a gestão integrada dos projetos estratégicos com políticas públicas consistentes e de longo prazo, que garantam investimentos contínuos e fortaleçam a autonomia tecnológica do setor

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Biografia do Autor

Fabio Silva Souza, Escola Superior de Guerra

Fabio Silva Souza é mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval (EGN). Estagiário do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (CAEPE-ESG). Contribuição no artigo: conceptualização do projeto de pesquisa (desenvolvimento de ideias, metas e objetivos de pesquisa), definição da conjuntura temática e redação inicial do texto. Orcid.org/0009-0000-6880-7271. E-mail: facrac@hotmail.com

Sergio Kostin, Escola Superior de Guerra

Sergio Kostin é doutor em Engenharia de Sistemas e Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa da Escola Superior de Guerra (PPGSID-ESG). Contribuição no artigo: definição da conjuntura temática, gestão de dados de pesquisa, revisão crítica e edição do texto. Orcid.org/0000-0002-4400-0921. E-mail: sergio.kostin@esg.br

Luiz Octávio Gavião, Escola Superior de Guerra

Luiz Octávio Gavião é doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa da Escola Superior de Guerra (PPGSID-ESG). Contribuição no artigo: supervisão, formatação e diagramação final do texto. Orcid.org/0000-0003-3580-7085. E-mail: luiz.gaviao67@gmail.com

Referências

Ambros, Christiano Cruz. 2017. “Indústria de Defesa e Desenvolvimento: Controvérsias Teóricas e Implicações Em Política Industrial.” AUSTRAL: Brazilian Journal of Strategy & International Relations 6, no. 11: 136–58. DOI: https://doi.org/10.22456/2238-6912.74955

Assad, Paulo. 2024. “Cortes No Orçamento Podem Afetar Programa Nuclear Da Marinha e Parceria Com França, Diz Comandante”. O Globo (Ago.). www.naval.com.br/blog/2024/08/27/cortes-no-orcamento-podem-afetar-programa-nu-clear-da-marinha-e-parceria-com-franca-diz-comandante/.

Azevedo, Ricardo Rocha de, André Carlos Busanelli de Aquino, André Feliciano Lino e Gabriel Cavalmoretti. 2019. “A precariedade do conteúdo informacional dos anexos de riscos fiscais de municípios brasileiros.” Advances in Scientific and DOI: https://doi.org/10.14392/ASAA.2019120201

Applied Accounting 12, no. 2: 4–22.

Bowen, Glenn A. 2009. “Document Analysis as a Qualitative Research Method.” Qualitative Research Journal 9, no. 2: 27–40. DOI: https://doi.org/10.3316/QRJ0902027

Brasil. 1988. “Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo decreto.” Brasilia, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, Brasília, DF. www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.

Brasil. 2004. Lei No 10.973, de 02 de Dezembro de 2004. Dispõe Sobre Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica No Ambiente Produtivo e Dá Outras Providências. Diário Oficial da União — Seção 1 — 3/12/2004. V. 232. Brasil: Diário

Oficial da União, Poder Executivo. Brasília, DF. www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10973-2-dezembro-2004-534975-publicacaooriginal-21531-pl.html.

Brasil. 2005. “Casa Civil da Presidência da República. Projeto Piloto — Relatório de Progresso No 1.” Brasilia, DF: Presidência da República.

Brasil. 2008. “Ministério Do Planejamento Orçamento e Gestão. Plano Plurianual (PPA).” Brasilia-DF: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Brasil. 2012a. Lei No 12.598, de 21 de Março de 2012. Estabelece Normas Especiais

Para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo à Área Estratégica de Defesa; Altera a Lei No 12.249, de 11 de Junho de 2010. Brasil. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-

2014/2012/lei/l12598.htm.

Brasil. 2012b. Livro Branco de Defesa Nacional 275. www.defesa.gov.br/arqui-vos/2012/mes07/lbdn.pdf.

Brasil. 2015a. “Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. OrientaçõesPara a Elaboração do Plano Plurianual 2016-2019.” Brasilia, DF: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. bibliotecadigital.economia.gov.br/bits-tream/777/14/3/Orientacoes_Elaboração_PPA_2016_2019_02.pdf.

Brasil. 2015b. “Programa de Aceleração do Crescimento.” Brasilia-DF: Governo Federal. www.pac.gov.br/transportes/portos.

Brasil. 2019. “Ministério da Economia. Manual Técnico do Plano Purianual 2020-2023.” Brasilia, DF: Ministério da Economia. bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/123456789/1099/1/mtppa-20202023_versao-final.pdf.

Brasil. 2020. “Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Versão sob apreciação do Congresso Nacional (Lei Complementar 97/1999, Art. 9o, § 3o).” Brasilia-DF: Ministério da Defesa. www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/estado_e_defesa/pnd_end_congresso_.pdf.Brasil. 2021. Lei No 14.133, de 1 de Abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos

Administrativos. Brasil. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm.

Brasil. 2022. “Planejamento Estratégico Setorial de Defesa— Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa 2020-2031. Resolução Consug-MD No 14, 25 Jul. 2022.”Brasilia, DF: Ministério da Defesa. www.gov.br/defesa/pt-br/orgaos-vincula- dos/conselho-superior-de-governanca-do-ministerio-da-defesa/arquivos/2023/PPEDFinal_internet.pdf.

Brasil. 2023a. “Ministério da Economia. Manual Técnico do Plano Plurianual do Governo Federal 2024-2027.” Brasilia, DF: Ministério da Economia. www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/planejamento/plano-plurianual/copy_of_arquivos/manual-tecnico-do-plano-plurianual-2024-2027/manual-do-p-pa-2024-2027-1.pdf.

Brasil. 2023b. “Portaria RFB No 319, de 11 de Maio de 2023. Diário Oficial Da União de 16 de Maio de 2023, Seção 1, p. 46.” Brasilia, DF. normas.receita.fazenda. gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=130676.

Brasil. 2024a. “Despesas Obrigatórias Respondem Por 92% Das Despesas Primárias, Mostra Orçamento Cidadão.” Orçamento. 2024. www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/despesas-obrigatorias-respondem-por-92-das-despesas-primarias-mostra-orcamento-cidadao.

Brasil. 2024b. “Habilitar Empresa no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID).” Serviços e Informações Do Brasil (Gov.Br). www.gov.br/ pt-br/servicos/habilitar-se-no-regime-para-a-industria-de-defesa.

Brasil. 2024c. “Ministério da Defesa. Sumário dos Projetos Estratégicos de Defesa No Novo PAC — 1o Quadrimestre 2024.” Brasilia, DF.

Brasil. 2024d. “Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Tesouro Gerencial: Sistema de Relatórios Gerenciais Do SIAFI.” Tesouro Gerencial. www.gov.br/tesouronacional/pt-br/tesouro-educacional/cursos-online-para-voce/tesouro-gerencial.

Brasil. 2024e. “Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Nova Indústria Brasil — Forte, Transformadora e Sustentável : Plano de Ação Para a Neoindustrialização 2024-2026.” Brasilia, DF: Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. www.gov.br/mdic/pt-br/composicao/se/cndi/plano-de-a-

cao/nova-industria-brasil-plano-de-acao.pdf.

Brasil. 2024f. “Portal Brasileiro de Dados Abertos e Catálogo Nacional de Dados.” Governo Federal (Gov.Br). dados.gov.br/home.

Brasil. 2024g. “Produtos de Defesa do Ministério da Defesa.” Ministério Defesa. dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/produtos-de-defesa.

Brasil. 2025. “Um Ano da Nova Indústria Brasil (NIB) é celebrado com lançamento das metas da missão 6 e investimentos na indústria da Defesa.” Gov.Br. www.gov.br/planalto/pt-br/vice-presidencia/central-de-conteudo/noticias/um-ano-da-nova-industria-brasil-nib-e-celebrado-com-lancamento-das-metas-da-missao-6-e-investimentos-na-industria-da-defesa.

Bryson, John, Alessandro Sancino, John Benington e Eva Sørensen. 2017. “Towards a Multi-Actor Theory of Public Value Co-Creation.” Public Management Review 19, no. 5: 640–54. DOI: https://doi.org/10.1080/14719037.2016.1192164

Correia, Marcelo Bruto da Costa. 2011. “Por que as reformas permanecem? A trajetória gradualista de mudanças no setor de infraestrutura rodoviária no Brasil entre 1985-2010.” Escola de Administração de Empresas de São Paulo. reposi-

torio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/8419d456-8e40-4b39-bdc0-4d05f-4c620a6/content.

Ferreira, Marcos José Barbieri. 2023. “Base Industrial de Defesa Brasileira nas décadas de 2000 e 2010: Conceitos e análises.” Revista Brasileira de Estudos Estratégicos 14, no. 28: 15–40. DOI: https://doi.org/10.29327/230731.14.28-1

Fiesp. 2022. “Position Paper: Política Industrial e Tecnológica Para a Defesa Nacional.” São Paulo. defesa.uff.br/wp content/uploads/sites/342/2023/04/Politica-Industrial-e-Tecnologica-para-Defesa.pdf.

Finep. 2021. “Relatório de Resultados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).” Relatório Do FNDCT 2021. www.finep.gov. br/images/a-finep/FNDCT/2023/03_01_2022_Relatorio_de_Resultados_do_

FNDCT_2021.pdf.

Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito, Bernardo Borba de Andrade e Wesley Washington Lourenço Figueredo. 2023. “A importância dos marcos de médio prazo para o planejamento fiscal no Brasil: instrumentos orçamentários para um novo regime fiscal.” Brasilia, DF: Escola Nacional de Administração Pública (Enap). econpolrg.com/wp-content/uploads/2023/04/mtef-artigo-premio-sof-

-2022-versao-final-03.03.2023.pdf.

Gaier, Rodrigo Viga. 2024. “Bloqueio de verba do Prosub não adiará submarino nuclear, mas pode aumentar custo, diz Comandante da Marinha.” Terra (Abril).

Giesteira, Luís Felipe e Patrícia de Oliveira Matos. 2022. “Compras Públicas Em Defesa.” In Compras públicas para inovação no Brasil: novas possibilidades legais, editado por André Tortato Rauen. 1 ed.: 307–78. Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea). repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/13303/1/218187_LV_Compras publicas_Cap09.pdf. DOI: https://doi.org/10.38116/978-65-5635-046-2/capitulo9

Giesteira, Luís Felipe, Patrícia de Oliveira Matos e Thiago Borne Ferreira. 2021. “A Defesa nacional e os programas estratégicos de Defesa no PPA 2016-2019. Texto para discussão 2672.” Brasilia, DF: Instituto de Pesquisa Econômica DOI: https://doi.org/10.38116/td2672

Aplicada (Ipea). repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10790/1/td_2672.pdf.

Gimene, Márcio. 2017. “A construção de um sistema integrado de planejamento e orçamento no Brasil: origens, avanços e desafios.” In Planejamento e orçamento público no Brasil, editado por Márcio Gimene e Leandro Freitas Couto. 1. ed.: 29–51.

Brasilia-DF: Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Gomide, Alexandre de Ávila. 2008. “Agenda governamental e o processo de polí-

ticas públicas: o Projeto de Lei de Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade

Urbana. Texto Para Discussão 1334.” Brasilia, DF. www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1334.pdf.

Goulart, Leonardo Campos. 2022. “Fontes de financiamento para os projetos estratégicos da Marinha do Brasil.” Universidade de Brasília (UnB). www.rlbea.unb.br/jspui/bitstream/10482/44352/1/2022_LeonardoCamposGoulart.pdf.

Hall, Peter A. e Rosemary C. R. Taylor. 1996. “Political Science and the Three New Institutionalisms.” Political Studies 44, no. 5: 936–57. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9248.1996.tb00343.x

Hamatsu, Newton Kenji e Elias Ramos de Souza. 2024. “Transição energética, Nova Indústria Brasil e o papel do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Finep.” Princípios 43, no. 170: 52–79. DOI: https://doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.003

Hodder, Ian. 2012. “The Interpretation of Documents and Material Culture.” In Sage Biographical Research, editado por John Goodwin, 1: 393–402. Thousand Oaks, Califórnia: Sage.

Kostin, Sergio, Francisco Luiz Guerra Figueira e Luiz Octávio Gavião. 2024. “Relação entre os resultados do Produto Interno Produto e o horizonte orçamentário para a Defesa nacional.” Cadernos de Estudos Estratégicos — Escola Superior de Guerra 1: 59–90. www.gov.br/esg/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cadernos/edicoes-do-ano-corrente/cadernos-de-estudos-estrategicos_26_02_24-fev-2.pdf.

Lindblom, Charles E. 1980. O processo de decisão política. Brasilia, DF: Universidade de Brasília.

Mendes, Constantino Cronemberger, Welles Matias de Abreu e Thiago Silva e Souza. 2021. “Teoria e Prática Sobre Planejamento e Orçamento Plurianuais. Texto para discussão 2674.” Brasilia, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). .ipea.gov.br/handle/11058/10681. DOI: https://doi.org/10.38116/td2674

Mintzberg, Henry. 2004. Ascensão e queda do Planejamento Estratégico. PortoAlegre: Bookman.

Miranda, Rogério Ferraz Queiroz. 2021. “A adoção de instrumentos da gestão do ciclo de vida de sistemas e produtos de Defesa como viabilizadores do desenvolvimento econômico nacional.” Acanto Em Revista 8, no. 8: 141–55.

Moore, Mark H. 1997. Creating Public Value: Strategic Management in Government. 1st ed. Cambridge: Harvard University Press.

Morceiro, Paulo César, Milene Simone Tessarin, and Joaquim José Martins Guilhoto. 2020. “Impactos socioeconômicos e setoriais dos projetos de investimento das forças armadas do Brasil.” Pesquisa e Planejamento Econômico 50, no. 2: 87–113. repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/13084/1/PPE_v50_n2_Artigo4_Impactos_socioeconomicos.pdf. DOI: https://doi.org/10.38116/ppe50n2art4

Parluto, Marcelo Carlos. 2020. “Uma Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa: uma análise da sua eficácia.” Escola Superior de Guerra (Campus Rio de Janeiro). repositorio.esg.br/bitstream/123456789/1178/1/CAEPE.63 TCC

VF.pdf.

Prior, Lindsay. 2002. Using Documents in Social Research. 1. ed. Thousand Oaks,Califórnia: Sage.

Rezende, Leandro Bolzan de e Paul Blackwell. 2019. “Project Management Competency Framework.” Iberoamerican Journal of Project Management 10, no. 1:34–59.

Schwenn, Karl, John Colombi, Teresa Wu, Kyle Oyama e Alan Johnson. 2015. “Toward Agent-Based Modeling of the US Department of Defense Acquisition System.” Procedia Computer Science 44: 383–92. DOI: https://doi.org/10.1016/j.procs.2015.03.038

Souza, Deywisson Ronaldo Oliveira de e Marcos Aurélio Guedes de Oliveira.2016. “Análise dos esforços de modernização do aparelho militar no Brasil, China,Índia e dos projetos estratégicos brasileiros.” Meridiano 47-Boletim de Análise de Conjuntura Em Relações Internacionais 17, no. 153. DOI: https://doi.org/10.20889/M47e17009

True, James L., Bryan D. Jones e Frank R. Baumgartner. 2019. “Punctuated- Equilibrium Theory: Explaining Stability and Change in Public Policymaking.” In Theories of the Policy Process, editado por Paul A. Sabatier 2. ed.: 155–87.

Cambridge: Routledge.

Vergueiro, Luiz Fabricio Thaumaturgo. 2023. “Desenvolvimento de tecnologias de uso dual pela Base Industrial de Defesa como mecanismo de desenvolvimento econômico.” Revista da AGU.

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Publicado

2025-11-05

Como Citar

Souza, F. S., Kostin, S., & Gavião, L. O. (2025). Os Desafios e Potencialidades dos Projetos Estratégicos de Defesa no Brasil. Revista Brasileira De Estudos De Defesa, 12(1), e025015,p. 1–24. https://doi.org/10.26792/rbed.v12i1.75443

Edição

Seção

Artigos