Ensino de pós‑graduação no Brasil: as Ciências Militares
DOI:
https://doi.org/10.26792/rbed.v4n1.2017.66003Palavras-chave:
Ciências Militares, Ensino Militar, Pós-graduação, Exército (Brasil), Escola de Comando e Estado-Maior (Exército)Resumo
Trata‑se de pesquisa associada à evolução do ensino de Pós‑graduação em Ciências Militares no Brasil. Utilizou‑se a metodologia qualitativa, a partir da técnica de análise documental, observadas fontes primárias (legislação) e secundárias. Aborda‑se o conceito de Ciências Militares e o processo de evolução desta no país, com ênfase para o papel da Escola de Comando e Estado‑Maior do Exército.
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Referências
Anos – Escola de Comando e Estado‑Maior do Exército. 2005. Verde‑Oliva, Brasília, 32 (185), 34‑37, jul./ago./set.
Bellvé, Mariano Rubió. 1895. Diccionario de ciencias militares. Barcelona: Revista científico‑militar y Biblioteca Militar.
Brasil. 1896. Lei nº 403, de 24 de outubro de 1896. Crea o Estado‑Maior do Exercito e a Intendencia Geral da Guerra, e dá outras providencias. Lex: Coleção de Leis do Brasil ‑ 1896, Página 34 Vol. 1 (Publicação Original), Capital Federal.
______. 1905. Decreto nº 5.698, de 2 de outubro de 1905. Approva os regulamentos para os institutos militares de ensino. Lex: Senado Federal. Secretaria de Informação Legislativa. Capital Federal.
______. 1920. Decreto nº 14.130, de 7 de abril de 1920. Approva o regulamento para a Escola de Estado‑Maior do Exército. Diário Oficial da União, Capital Federal, 12 maio 1920. Seção 1, 8215 (Publicação Original).
______. 1961. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional. Lex: Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Brasília.
______. 1996. Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996. Estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional. Lex: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia
para Assuntos Jurídicos. Brasília.
______. 1999a. Lei nº 9786, de 8 de fevereiro de 1999. Dispõe sobre o Ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências. Lex: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília.
______. 1999b. Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências. Lex: Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília.
______. 2002. Despachos do Ministro. Diário Oficial da União, Brasília, 26 mar. Seção 1, nº 058, 12.
______. 2008a. Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 13 de novembro de 2008. Dispõe sobre a equivalência de cursos nas instituições militares de ensino em nível de pós‑graduação lato sensu. Diário Oficial da União, 14 nov. 2008. Seção 1, pág. 44. Brasília.
______. 2008b. Ministério da Defesa. Estratégia Nacional de Defesa. 2. ed. Brasília: MD.
______. 2010a. Portaria nº 734, de 19 de agosto de 2010. Conceitua Ciências Militares, estabelece sua finalidade e delimita o escopo de seu estudo. Lex: Boletim do Exército nº 34/2010. Brasília.
______. 2010b. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós‑Graduação – PNPG 2011‑2020. Brasília: CAPES. 2 v.
______. 2010c. Decreto nº 7.274, de 25 de agosto de 2010. Dispõe sobre a Política
de Ensino de Defesa ‑ PEnsD e dá outras providências. Lex: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília.
______. 2010d. Exército Brasileiro. Estado‑Maior do Exército. Processo de Transformação do Exército. Brasília.
______. 2010e. Exército Brasileiro. Diretriz Geral do Comandante do Exército para o período de 2011‑2014. Brasília.
______. 2011a. Exército Brasileiro. Portaria nº 389, de 4 de julho de 2011. Cria a Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército (CADESM). Brasília.
______. 2011b. Exército Brasileiro. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria Nº 110 ‑ DECEx, de 6 de outubro de 2011. Cria o Instituto Meira Mattos da Escola de Comando e Estado‑Maior do Exército. Rio de Janeiro.
______. 2012a. Departamento de Educação. Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército. EB60‑IR‑57.001.
Regimento Interno da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação
Superior Militar no Exército. Rio de Janeiro.
______. 2012b. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército.
EB60‑IR‑57.002. Sistema de Educação Superior Militar no Exército: Organização e Execução. Rio de Janeiro.
______. 2012c. Exército Brasileiro. Portaria nº 724, de 6 de setembro de 2012. Cria
o Instituto Meira Mattos, extingue o Centro de Estudos Estratégicos e altera dispositivos do Regulamento da Escola de Comando e Estado‑Maior do Exército. Brasília.
______. 2013. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº 1.009, de 10 outubro de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, 11 out. 2013. n. 198, Seção 1, 13.
______. 2014. Exército Brasileiro. Estado‑Maior do Exército. Portaria nº 306‑EME, de 22 de dezembro de 2014. Aprova a Sistemática de Planejamento Estratégico do Exército (SIPLEx ‑ 2014) e dá outras providências. Brasília.
______. 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Resultado da Avaliação de Proposta de Curso Novo: Mestrado Profissional, Mestrado Acadêmico e Doutorado. 09062016‑CTC‑164.xls. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/avaliacao/entrada‑no‑snpg‑propostas/mestrado‑e‑ou‑doutorado‑academico/resultados> Acesso em: 10 jun. 2016.
Cordis (Community Record & Development Information Service). 2007.
Classificação das áreas científicas CORDIS (versão portuguesa). Porto: Universidade do Porto.
Domingos Neto, M. 2006. Defesa e Segurança como área do conhecimento científico.
Tensões Mundiais, 2 (3), 136‑149.
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