Considerações iniciais sobre a segurança hídrica do Brasil

Autores

  • Sidnei Lopes Ribeiro Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

DOI:

https://doi.org/10.26792/rbed.v4n1.2017.70306

Palavras-chave:

Geopolítica do meio ambiente, Recursos Hídricos, Segurança Hídrica

Resumo

Como o recurso hídrico é um fundamento para a segurança e defesa do país, cremos que o Brasil deve executar sua gestão correta para garantir a segurança hídrica, condição essencial ao desenvolvimento nacional. Para isso, ampliamos o conceito de segurança de Marques e Medeiros Filho (2014), descrevendo ações de cunho tecnológico, político e geopolítico nos planos horizontal e vertical, para conservar a segurança hídrica do país ao gerenciar a intervenção nos ambientes amazônico e platino, uma responsabilidade comum dos Estados Sul‑Americanos.

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Biografia do Autor

Sidnei Lopes Ribeiro, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Bacharel, licenciado, especializado no ensino e mestre em Geografia; doutor em Geociências, todos pela Unesp; especializado em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação A Distância (PIGEAD) pela UFF. Professor de Geografia na Rede Estadual de Ensino Básico de São Paulo desde 1992 e efetivo desde 1994. Autor de artigos nas áreas de: Geografia, Educação, Educação Ambiental, Meio Ambiente e Educação a Distância. Autor de material didático de Ensino de Geografia e de Geoprocessamento para Ensino Superior na modalidade em Educação À Distância (EAD).

Referências

F. A. M; Cavalcante, I. N.; Matta, M. A. S. 2013. O sistema aquífero grande Amazônia – SAGA. III Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, São Paulo, 1‑3, out. 2013. Disponível em: <https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/

article/viewFile/27523/17790>. Acesso: 22 dez. 2016.

ANA. 2010a. Atlas Brasil: abastecimento urbano de água. Panorama Nacional. Brasília: ANA. Disponível em: <http://atlas.ana.gov.br/Atlas/downloads/

atlas/Resumo%20Executivo/Atlas%20Brasil%20‑%20Volume%201%20‑%20

Panorama%20Nacional.pdf>. Acesso em: 16 mai. 2016.

_____. 2010b. Atlas Brasil: abastecimento urbano de água. Resultados por Estado.

Brasília: ANA. Disponível em: <http://atlas.ana.gov.br/Atlas/downloads/

atlas/Resumo%20Executivo/Atlas%20Brasil%20‑%20Volume%202%20‑%20

Resultados%20por%20Esta‑ do.pdf>. Acesso em: 16 mai. 2016.

_____. 2014. Termo de Referência: Plano Nacional de Segurança Hídrica. Disponível

em: <http://interaguas.ana.gov.br/Lists/Licitacoes_Docs/Attachments/32/

TDR_PNSH_Prelimi‑ nar.pdf> Acesso em: 15 mai. 2016.

_____. 2016a. Bacias Hidrográficas. Disponível em: <http://www2.ana.gov.br/

Paginas/portais/bacias/default.aspx>. Acesso em: 27 jul. 2016.

_____. 2016b. Renovação da Outorga do Sistema Cantareira. Disponível em: <http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/outorgaefiscalizacao/renovacaocantareira.

aspx>. Acesso: 26 jun. 2016.

Andrade, M. C. 1989. Geopolítica do Brasil. São Paulo: Ática.

Balmford, A. et al. 2002. Economic reasons for conserving wild nature. Science, 297, 950‑953. Disponível em: <http://science.sciencemag.org/content/297/5583/950>. Acesso em: 05 out. 2017.

Bassoi, L. J., Guazelli, M. R. 2004. Controle ambiental da água. In: Philippi Jr., A., Roméro, M. A., Bruna, G. C. (Ed.). Curso de Gestão Ambiental. Barueri: Manole, 53‑99.

Becker, B. K. 1990. Amazônia. São Paulo: Ática.

______. 2004. 7. Inclusion of the Amazon in the Geopolitcs of Water. Disponível em: <http://documentacion.ideam.gov.co/openbiblio/bvirtual/020078/BOL59/

WaterfromtheAmazon/ 7Inclusionoftheamazon.pdf>. Acesso em: 6 Jan 2016.

Brasil. 1980. Tratado de Cooperação Amazônica. Brasília: Promulgado pelo Senado

Federal no Decreto nº 85.050, de 18 de agosto de 1980. Disponível em:

legis.senado.gov.br/legisla‑ cao/ListaPublicacoes.action?id=126133>. Acesso em: 12 jan. 2016.

______. 1997. Lei nº 9.433, 8 jan. 1997. Institui a Política Nacional de Recursos

Hídricos. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm>. Acesso em: 24 jul. 2016.

______. 2010. MCT. Sistema Nacional de Registro de Emissões (SIRENE). Disponível

em: <https://www.youtube.com/watch?v=foh96n1gItE>. Acesso em: 12 out.2016.

______. 2014a. Governo lança Plano Nacional de Segurança Hídrica. Portal Brasil. 20

ago. 2014. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/meio‑ambiente/2014/08/governo‑lanca‑plano‑nacional‑de‑seguranca‑hidrica>. Acesso em: 13 mai. 2016.

______. 2014b. Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS. Disponível em: <http://interaguas.ana.gov.br/Paginas/Programa.aspx>. Acesso

em: 13 mai. 2016.

______. 2015. Relatório n. 20, Comissão Senado do Futuro. Disponível em:

pdf>. Acesso em: 3 jun. 2016.

______. 2016. MRE. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=691&catid= 146&Itemid=434&lang=pt‑BR>. Acesso em: 12 jan. 2016.

Bretanha, B. 2015. Com sensor, irrigação usa metade da água. Caderno do Agronegócio, O Estado de São Paulo, 27 fev. 2015, p. 10.

CIC. 2016. Agua Subterrânea. Sistema acuífero Guaraní. Disponível em:

www.cicpla‑ ta.org/?id=lc_aguasub#sag>. Acesso em: 9 set. 2016.

Fapesp. 2015. Combate ao desperdício. Pesquisa, 234, 67‑69.

Fearnside, P. M. 2005. Desmatamento na Amazônia brasileira. Megadiversidade, 1 (4), 113‑123. Disponível em: <http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/2005/Desmatamento%20historiaMegadiversidade.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2016.

______. 2006. Desmatamento na Amazônia. Acta Amazonica, 36 (3), 395‑400. Disponível em: <http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/2006/Acta%20Amaz‑desmatamento.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2016.

Foucault, M. 2005. Em defesa da sociedade. Tradução: Maria Galvão. São Paulo:

Martins.

G1. 2013. Sistema de irrigação por gotejamento é adotado no Agreste de Alagoas.

G1, Alagoas, 25 ago. 2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/al/alagoas/

noticia/2013/08/sistema‑de‑irrigacao‑por‑gotejamento‑e‑adotado‑no‑agreste‑de‑alagoas.html>. Acesso em: 16 jan. 2016.

______. 2016. Acordo do Clima de Paris entra oficialmente em vigor. Disponível

em: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2016/11/acordo‑do‑clima‑de‑paris‑entra‑oficialmente‑em‑vigor‑nesta‑sexta‑feira.html. Acesso: 15 nov. 2016.

GWP. 2000. Towards Water Security. Stockholm. Disponível em: <http://www.gwp.org/Global/ToolBox/References/Towards water security. A framework forac‑ tion. Executive summary (GWP, 2000.pdf)>. Acesso em: 7 jan 2016.

Gómez, R. N. 2006. Les conséquences géopolitiques pour le Mexique de la politique états‑unienne de homeland security. Hérodote, 123, 164 ‑ 181. Disponível em: <https://www.cairn.info/load_pdf.php?download=1&ID_ARTICLE=HER_123_0164>. Acesso em: 20 dez. 2015.

Goldemberg, J. 2015a. Mudanças climáticas e inovação. O Estado de São Paulo, 19 de Outubro de 2015. Disponível em: <http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,mudancas‑clima‑ticas‑e‑inovacao,10000000422>. Acesso em: 15 jan. 2016.

______. 2015b. A conferência de Paris. O Estado de São Paulo, 21 de Dezembro de

Disponível em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a‑conferencia‑de‑paris‑‑‑uma‑avaliacao,

Acesso em: 15 jan. 2016.

IBGE. 2000. Atlas Nacional do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: IBGE.

ISA. 2015. Aumento do desmatamento fragiliza posição brasileira nas negociações climáticas internacionais. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/pt‑br/

noticias‑socioambientais/aumento‑do‑desmatamento‑fragiliza‑posicao‑brasileira‑nas‑negociacoes‑climaticas‑internacionais>. Acesso em: 1 jun. 2016.

Koren, I. et al. 2006. The Bodélé depression: a single spot in the Sahara that provides most of the mineral dust to the Amazon forest. Environ. Res. Lett. 1, 014005. Disponível em: <http://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748‑9326/1/1/014005/pdf>. Acesso: 01 Out 2016.

Magnoli, D. O que é geopolítica.

Magnoli, D. 1994. O que é geopolítica. 4. ed. São Paulo: Brasiliense.

Marques, A. A., Medeiros Filho, O. 2014. Entre a ‘Segurança Democrática’ e a ‘Defesa Integral’: uma análise de duas doutrinas militares no canto noroeste do subcontinente Sul‑Americano. In: Nasser, R. M., Moraes, R. F. (Org.). O Brasil e a Segurança no seu entorno estratégico. Brasília: IPEA, 43‑58.

Marques, F. 2016. O começo da transição. Pesquisa, 239, 32‑35.

Martins, M. A. F., Pianovski, D. 2013. A dimensão geopolítica da questão ambiental.

Revista Eletrônica Pró‑Docência/UEL, 5 (5), 25‑43. Disponível em:

www.uel.br/revistas/prodocenciafope/pages/arquivos/Volume5/3.%20

PIANOVSK%20e%20MARTINS.pdf>. Acesso em: 3 out. 2017.

Marshall, J. 2014. A gigante mineradora brasileira Vale”. Tensões mundiais, v. 10,

n. 18‑19. pp. 173‑230. Disponível em: <http://www.tensoesmundiais.net/index.

php/tm/article/down‑ load/349/384>. Acesso em: 13 jan. 2016.

MCT. 2005. Inventário brasileiro das emissões de gases de efeito estufa. Disponível em: http://ecen.com/eee75/eee75p/inventario_brasil.htm. Acesso em: 25 out.

______. 2013. Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

Disponível em: <http://www.mct.gov.br/upd_blob/0226/226591.pdf>. Acesso

em: 15 out. 2016.

______. 2014. Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. 2. ed. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/upd_blob/0235/235580.pdf>. Acesso

em: 15 out. 2016

Milaré, E. 1998. Princípios fundamentais do Direito do Ambiente. Revista dos

Tribunais, 87 (756), 53‑68.

______. 2001. Direito do Ambiente. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MMA. 2009. Processo formativo Brasil 2009. Campinas, São Paulo. 29 de setembro

a 1 de outubro. Disponível em:

_publicacao03032011050756.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2016.

MPESP. 2015. Gaema, Inquérito civil. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/comunicacao/Newsletter/imagens_newsletter/14.1090.0000008‑2015.pdf>. Acesso em: 9 jul. 2016.

Museu Paraense. 2012. Biodiversidade da Amazônia. Disponível em: <http://marte.museu‑goeldi.br/marcioayres/index.php?option=com_content&view=article&id=10&Itemid=11>. Acesso em: 2 out. 2016.

Nobre, A. D. 2014. O futuro climático da Amazônia. São José dos Campos: ARA/INPE/INPA. Disponível em: . Acesso em: 3 ago. 2016.

Norsal. 2016. A produção. Disponível em: <http://www.norsal.com.br/main.php?g_ct=producao>. Acesso: 1° jul. 2016.

Odum, E. P. 2001. Introdução à Ecologia. Tradução de António Manuel de Azevedo

Gomes. 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

OTCA. 2011. Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica. Brasília: OTCA/Programa Regional Amazônia. Disponível em: <http://www.otca.org.br/portal/admin/_upload/apresentacao/AECA_prt.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2016.

Pivetta, M. 2016. Física a serviço do planeta. Pesquisa, 239, 32‑35, jan.

Ratzel, F. 1990. As leis do crescimento espacial dos Estados. In: Moraes, A. C. R. (Org.). Ratzel: Geografia. São Paulo: Ática, 175‑192.

Ribeiro, S. L. 2006. Análise da Sustentabilidade na Bacia do rio Corumbataí (SP), (Tese, Unesp, Doutorado em Geociências). Rio Claro (SP), Unesp, 2006.

Sant’Anna, L. 2015. Sob ameaça, Cantareira precisa de 30 mi de árvores, ao custo

de R$ 195 milhões. O Estado de São Paulo, 22 fev. 2015, A16.

Sawyer, D. 2009. Fluxo de carbono na Amazônia e Cerrado. Sociedade e Estado,

Brasília, 24 (1), 149‑171, jan./abr. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/

pdf/se/v24n1/a07v24n1.pdf>. Acesso em: 2 out. 2016.

Scaloppi, E. J. 2013. Reavaliando o consumo de água na cidade e no campo. Jornal

Unesp, out. 2013, 4. Disponível em: <http://migre.me./g7nwB>. Acesso em: 16

jan. 2016.

Silveira, E. 2015. A contribuição do campo. Pesquisa, 229, 65‑69.

Sitton, D. 2000. Development of limited water resources. Focus on Israel. Jerusalem:

IIC.

Sputnik. 2016a. Brasil é primeiro país a ratificar no Senado Acordo de Paris sobre o

clima. 11 ago. 2016. Disponível em: <http://sptnkne.ws/cyzV>. Acesso em: 12

out. 2016.

______. 2016b. David Zee sobre Acordo da COP21: ‘O clima é uma questão política’.

set. 2016. Disponível em: <http://sptnkne.ws/cyzX>. Acesso em 12 out. 2016.

______. 2016c. Ao ratificar Acordo de Paris, Temer destaca atuação do Brasil desde

a Eco 92 e a Rio+20. 12 set. 2016. Disponível em: <http://sptnkne.ws/cyzY>.

Acesso em: 12 out. 2016.

Tomaz Jr, R. 2016. Desenho do mundo. Caros amigos Especial. Superimperialismo:

guerras urbanas, crises ambientais e domínio das corporações, XIX (82), 4‑5.

Tratado da Bacia do Prata – TBP. 1970. Promulgado pelo Decreto nº 67.084, 19 ago.

Publicado no DOU em 20 ago. 1970, p. 7. 371/72. Disponível em:

www.dpc.mar.mil.br/sites/default/files/ssta/legislacao/hidrovia/trat_bcprata.

pdf>. Acesso em: 12 ago. 2016.

Tundisi, J. G. 2005. Água no século XXI: enfrentando a escassez. 2. ed. São Carlos:

RIMA‑IIE.

UOL. 2016. Sabesp entregará em 2017 obra que permitirá o uso de até 2.500 litros de água por segundo. Disponível em: <http://www.uol/noticias/conteudo‑publicitario/

modelo‑de‑captacao‑de‑agua.htm#sabesp‑entregara‑em‑2017‑obra‑que‑permitira‑o‑uso‑de‑ate‑2500‑litros‑de‑agua‑por‑segundo> Acesso em: 7 jul. 2016.

Vesentini, J. W. 1987. A capital da Geopolítica. São Paulo: Ática.

Vianna, P. 2005. A água vai acabar? A importância dos conflitos pela água na formação do Brasil. In: Albuquerque, E. S. (Org.). Que país é esse? Pensando o Brasil

Contemporâneo. São Paulo: Globo, 341‑68.

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Publicado

2018-01-17

Como Citar

Ribeiro, S. L. (2018). Considerações iniciais sobre a segurança hídrica do Brasil. Revista Brasileira De Estudos De Defesa, 4(1). https://doi.org/10.26792/rbed.v4n1.2017.70306

Edição

Seção

Artigos