A persistente primazia política da corporação militar

Maria Celina D'Araujo

Resumo


O trabalho divide-se em duas partes. Inicialmente abordaremos como a literatura clássica sobre os militares no Brasil abordou os vínculos da corporação com a sociedade e com o Estado, ou seja, aspectos cruciais das relações civil-militares. Em seguida faremos algumas considerações sobre a dinâmica atual dessas relações no Brasil tomando como foco a justiça militar. O ponto de vista defendido é o de que, apesar das mudanças políticas no país e das variações do enfoque teórico, as Forças Armadas continuam sendo uma instituição que mantém prerrogativas e ampla autonomia em seu formato institucional e em seu processo decisório.


Palavras-chave


Relações Civil-Militares; Forças Armadas; Justiça Militar; Prerrogativas Militares.

Texto completo:

PDF

Referências


Arruda, J. R. 2007. O uso político das Forças Armadas. Rio de Janeiro: Maud.

Barroso, G. 2000. História militar do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército.

Bermeo Lara, D., Castañeda García, I., Castro, G. F. 2010. Radiografía del sistema de justicia militar en América Latina. In: Rial, J. (Org.). La justicia militar: entre la reforma y la permanencia. Buenos Aires: RESDAL.

Brasil. Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Boletim Estatístico de Pessoal, agosto de 2016. Disponível em: . Acesso em: novembro de 2016.

Carvalho, J. M. 2005. Forças Armadas e política no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar.

Carvalho, J. M. 1978. “As Forças Armadas na Primeira República: o Poder Desestabilizador” In: Fausto, B. (Org.). História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Republicano. Tomo III, Vol. 2. São Paulo: Difel.

Castro, G. F., Bermeo Lara, D. 2008. Proyecto de Investigación “Justicia Militar, Códigos Disciplinarios y Reglamentos Generales Internos” Informe Final. Buenos Aires: RESDAL.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Relatório de 2011. Disponível em: . Acesso em: set. 2016.

Coelho, E. 1976. Em busca de identidade: o Exército e a política na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Forense.

CPDOC/ FGV. Dossiê Justiça Militar. Disponível em: . Acesso em: set. 2016.

Dreifuss, R. 1981. 1964: a conquista do Estado. Petrópolis: Vozes.

Duxbury A. e Groves M. (orgs.). (2016) Military Justice in Modern age. University of Melbourne, Monash University, Victoria. Cambridge University Press.

Garcia, I. C. Military Justice in Latin America: a comparative analysis. 2016. In Duxbury A. e Groves M (orgs.). 2016 Military Justice in Modern age. University of Melbourne, Monash University, Victoria. Cambridge University Press.

Kremmydiotis, P.2016 The influence of human rights law on the reform of military justice. In: Duxbury e Groves.

Martins Filho, J. R. (2003). Forças Armadas e política, 1945-1964: a ante-sala do golpe. In: Delgado, Lucilia e Ferreira, Jorge (orgs). O Brasil republicano. O tempo da experiência democrática. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira

Rial, J. (Org.). 2010 La justicia militar: entre la reforma y la permanencia. Buenos Aires: RESDAL.

Rial, J. 2010a. Un proceso histórico de larga data: la justicia militar como regulación de una institución total. In Rial, Juan (org.). La justicia militar: entre la refor‑ ma y la permanência. Buenos Aires: RESDAL.

Rosa, V. S. 1976. Os sentidos do tenentismo. São Paulo: Alfa Omega.

Santos, W. G. dos. 1963. Quem dará o golpe do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Sodré, N. W. 2011. História Militar do Brasil. São Paulo: Expressão Popular.

Souza, A. B., Silva, A. M. D. da. 2016. Organização da Justiça Militar no Brasil: Império e República. Estudos Históricos, 29 (58), 361-380.

Stepan, A. 1975. Os militares na política - as mudanças de padrões na vida brasileira. Rio de Janeiro: Editora Artenova.

STM. Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar. 2013. Projeto de pesquisa institucional sobre condutas criminosas de maior incidência para a Justiça Militar da União. Relatório. Brasília.

Visconde de Taunay. 2008. A retirada da Laguna ‑ episódio da Guerra do Paraguai. Brasília: Senado Federal.




DOI: http://dx.doi.org/10.26792/rbed.v3n2.2016.72070

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


INDEXADORES