A persistente primazia política da corporação militar
DOI:
https://doi.org/10.26792/rbed.v3n2.2016.72070Palavras-chave:
Relações Civil-Militares, Forças Armadas, Justiça Militar, Prerrogativas Militares.Resumo
O trabalho divide-se em duas partes. Inicialmente abordaremos como a literatura clássica sobre os militares no Brasil abordou os vínculos da corporação com a sociedade e com o Estado, ou seja, aspectos cruciais das relações civil-militares. Em seguida faremos algumas considerações sobre a dinâmica atual dessas relações no Brasil tomando como foco a justiça militar. O ponto de vista defendido é o de que, apesar das mudanças políticas no país e das variações do enfoque teórico, as Forças Armadas continuam sendo uma instituição que mantém prerrogativas e ampla autonomia em seu formato institucional e em seu processo decisório.
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Referências
Arruda, J. R. 2007. O uso político das Forças Armadas. Rio de Janeiro: Maud.
Barroso, G. 2000. História militar do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército.
Bermeo Lara, D., Castañeda García, I., Castro, G. F. 2010. Radiografía del sistema de justicia militar en América Latina. In: Rial, J. (Org.). La justicia militar: entre la reforma y la permanencia. Buenos Aires: RESDAL.
Brasil. Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Boletim Estatístico de Pessoal, agosto de 2016. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/ secretarias/upload/Arquivos/servidor/publicacoes/boletim_estatistico_pessoal/2016/161007_bol244_ago2016-parte_i.pdf>. Acesso em: novembro de 2016.
Carvalho, J. M. 2005. Forças Armadas e política no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar.
Carvalho, J. M. 1978. “As Forças Armadas na Primeira República: o Poder Desestabilizador” In: Fausto, B. (Org.). História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Republicano. Tomo III, Vol. 2. São Paulo: Difel.
Castro, G. F., Bermeo Lara, D. 2008. Proyecto de Investigación “Justicia Militar, Códigos Disciplinarios y Reglamentos Generales Internos” Informe Final. Buenos Aires: RESDAL.
CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Relatório de 2011. Disponível em: . Acesso em: set. 2016.
Coelho, E. 1976. Em busca de identidade: o Exército e a política na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Forense.
CPDOC/ FGV. Dossiê Justiça Militar. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/justicamilitar>. Acesso em: set. 2016.
Dreifuss, R. 1981. 1964: a conquista do Estado. Petrópolis: Vozes.
Duxbury A. e Groves M. (orgs.). (2016) Military Justice in Modern age. University of Melbourne, Monash University, Victoria. Cambridge University Press.
Garcia, I. C. Military Justice in Latin America: a comparative analysis. 2016. In Duxbury A. e Groves M (orgs.). 2016 Military Justice in Modern age. University of Melbourne, Monash University, Victoria. Cambridge University Press.
Kremmydiotis, P.2016 The influence of human rights law on the reform of military justice. In: Duxbury e Groves.
Martins Filho, J. R. (2003). Forças Armadas e política, 1945-1964: a ante-sala do golpe. In: Delgado, Lucilia e Ferreira, Jorge (orgs). O Brasil republicano. O tempo da experiência democrática. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira
Rial, J. (Org.). 2010 La justicia militar: entre la reforma y la permanencia. Buenos Aires: RESDAL.
Rial, J. 2010a. Un proceso histórico de larga data: la justicia militar como regulación de una institución total. In Rial, Juan (org.). La justicia militar: entre la refor‑ ma y la permanência. Buenos Aires: RESDAL.
Rosa, V. S. 1976. Os sentidos do tenentismo. São Paulo: Alfa Omega.
Santos, W. G. dos. 1963. Quem dará o golpe do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Sodré, N. W. 2011. História Militar do Brasil. São Paulo: Expressão Popular.
Souza, A. B., Silva, A. M. D. da. 2016. Organização da Justiça Militar no Brasil: Império e República. Estudos Históricos, 29 (58), 361-380.
Stepan, A. 1975. Os militares na política - as mudanças de padrões na vida brasileira. Rio de Janeiro: Editora Artenova.
STM. Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar. 2013. Projeto de pesquisa institucional sobre condutas criminosas de maior incidência para a Justiça Militar da União. Relatório. Brasília.
Visconde de Taunay. 2008. A retirada da Laguna ‑ episódio da Guerra do Paraguai. Brasília: Senado Federal.
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