Política de defesa nacional do Brasil: uma política de Estado ou de governo?

Autores

  • Leandro Wolpert dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.26792/rbed.v5n2.2018.75114

Palavras-chave:

Defesa Nacional, Política de Defesa, Política de Estado, Política de governo.

Resumo

O objetivo do artigo consiste em avaliar a natureza da política de defesa nacional do Brasil enquanto política pública. Mais especificamente, busca-se responder à seguinte questão: a política de defesa nacional do Brasil constitui uma política de Estado, cuja orientação é definida preponderantemente por condicionantes sistêmicos, uma vez que goza de amplo consenso entre as forças políticas no plano doméstico? Ou uma política de governo, sobre a qual incidem as injunções conjunturais de natureza partidário-ideológica, estando sujeita, pois, a oscilações de conteúdo e escopo conforme ocorram mudanças nas coalizões de governo? Para responder essa pergunta, o artigo realiza duas comparações. Na primeira, são cotejadas as políticas de defesa nacional dos governos Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010), com o intuito de identificar os elementos de continuidade e mudança no período em exame. A segunda comparação é feita entre as principais ideias em matéria de defesa nacional presentes nos programas de governo do PT e do PSDB entre 1994 e 2006. Com essa comparação, busca-se aferir se existe consenso ou predominam divergências entre estes partidos, e se as convergências e divergências partidárias coincidem com as continuidades e mudanças identificadas na política de defesa nacional do governo Lula em comparação à administração Cardoso. Os resultados da pesquisa apontam que, entre 1995 e 2010, a política de defesa nacional do Brasil apresentou características de política de Estado, dada a continuidade no tempo de seus principais interesses e objetivos, mas também de política de governo, com a percepção de novas ameaças, a introdução de inovações conceituais e mudanças de ênfase associadas à orientação ideológico-partidária do governo Lula.

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Biografia do Autor

Leandro Wolpert dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Pesquisador do NEAAPE (Núcleo de Estudos Atores e Agendas de Política Externa), OPSA (Observatório Político Sul-Americano) e GAPE (Grupo de Análise de Política Externa). Bolsista CNPq.

Referências

ALMEIDA, Carlos Wellington de. 2010. Política de defesa no Brasil: considerações do ponto de vista das políticas públicas. In: Opinião Pública, Campinas, v. 16, n. 1, junho, pp. 220-250;

ALSINA JR. João Paulo Soares. 2003. A síntese imperfeita: articulação entre política externa e política de defesa na era Cardoso. In: Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília; v. 46, n. 2, pp. 53-86;

___________________________. 2009. Política externa e poder militar no Brasil: universos paralelos. Rio de Janeiro: Editora FGV;

BERTONHA, João Fábio. 2010. Adquisiciones de armamentos y reequilibrios geopolíticos: América del Sur en la primera década del siglo XXI. In: Relaciones Internacionales, v. 39, n. 39, pp. 109–127;

_____________________. 2013. A Estratégia Nacional de Defesa do Brasil e a dos outros BRICs em perspectiva comparada. In: Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília; v. 56, n. 2, pp. 112-130;

BORELI; P. C.; PERON, A. E. dos. 2017. Defesa e Desenvolvimento no Governo Lula: Uma Convergência Possível? In: Revista Escola de Guerra Naval. Rio de Janeiro; v. 23, n. 2, pp. 481-510;

BRASIL. 1996a. Política de Defesa Nacional. Governo Fernando Henrique Cardoso. Brasília: Biblioteca da Presidência;

_______. 1996b. Plano Plurianual 1996-1999. Mensagem ao Congresso Nacional. Brasília: Ministério do Planejamento – MPOG;

_______. 1998. Mensagem ao Congresso Nacional: abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 50ª Legislatura / Fernando Henrique Cardoso. - Brasília: Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social;

_______. 2000a. Plano Plurianual 2000-2003. Brasília: Ministério do Planejamento – MPOG;

_______. 2000b. Mensagem ao Congresso Nacional: abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 51ª Legislatura / Fernando Henrique Cardoso. - Brasília: Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social;

_______. 2005. Decreto nº 5.484, de 30 de Junho de 2005: Aprova a Política de Defesa Nacional, e dá outras providências. Brasília; Presidência da República Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos;

_______. 2008a. Decreto nº 6.703, de 18 de Dezembro de 2008: Aprova a Estratégia Nacional de Defesa, e dá outras providências. Brasília; Presidência da República Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos;

_______. 2008b Plano Plurianual 2008-2011. Brasília: Ministério do Planejamento – MPOG;

CAMINOM. E. M. B.; MENCK, J. T. M. 2016. O Centro de Lançamento de Alcântara Versus a Tramitação Legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com ss Estados Unidos). In: Estudo Técnico. Consultoria legislativa – Câmara dos Deputados;

CARDOSO, Fernando Henrique. 2008a. Mãos à obra, Brasil: proposta de governo. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 131 p;

__________________________. 2008b. Avança Brasil: proposta de governo. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 172p;

CORREA FILHO, Sérgio Leite Schmitt et al. 2013. Panorama sobre a indústria de defesa e segurança no Brasil. In: BNDES Setorial. Rio de Janeiro; n. 38, pp. 373-408;

HURREL, Andrew. 2006. Hegemony, liberalism and global order: what space for would-be great powers? In: International Affairs, v. 82, n, 1, p. 1-19;

LIMA. Raphael Camargo. 2015. A Articulação entre Política Externa e Política de Defesa no Brasil: Uma Grande Estratégia Inconclusa. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais pelo Programa de Pós- Graduação “San Tiago Dantas” (UNESP, UNICAMP, PUC-SP)). São Paulo;

MARTINS FILHO, João Roberto. 2000. O governo Fernando Henrique e as Forças Armadas: um passo à frente, dois passos atrás. In: Revista Olhar. Campinas; ano 2, n. 4;

OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de. 2006. Considerações políticas sobre a Defesa Nacional. In: Com Ciência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, SBPC;

PROENÇA JR., Domício; DUARTE, Erico. 2003. Comentários a uma nova Política de Defesa Brasileira. In: Security and Defense Studies Review, v. 3, pp. 164-192;

PSDB. 2002. Trabalho e Progresso para Todos. Programa do Governo José Serra;

PSDB. 2006. Geraldo Alckmin Presidente. Programa de Governo;

PT. 1994. Lula, presidente: uma Revolução Democrática no Brasil. Bases do Programa de Governo;

__. 1998. União do Povo – Muda Brasil. Diretrizes do Programa de Governo;

__. 2002. Um Brasil para Todos. Programa de Governo. Coligação Lula Presidente;

__. 2006. Lula de novo com a Força do Povo. Lula Presidente Programa de Governo;

RUDZIT, Gunther; CASARÕES, G. S. P. e. 2015. Política de Defesa é uma Política de Governo. In: Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 2, n. 1, pp. 33-52;

RUDZIT, Gunther; NOGAMI, Otto. 2010. Segurança e Defesa Nacionais: conceitos básicos para uma análise. In: Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília; v. 53, n. 1, pp. 5-24;

SAINT-PIERRE, H. C.; WINAND, E. C. 2003. A questão da Defesa e as Forças Armadas brasileiras nos primeiros meses do governo Lula. In: Estúdios Político-Militares. Centro de Estudios Estratégicos – Universidad Arcis, ano 3, n. 5, pp. 107-126;

VAZ, Alcides Costa. 2013. A Ação Regional Brasileira sob as Ópticas da Diplomacia e da Defesa: Continuidades e Convergências. In: SORJ, Bernardo; FAUSTO, Sergio (ORGs.). O Brasil e a Governança da América Latina: Que Tipo de Liderança é Possível? São Paulo; Fundação iFHC/Centro Edelstein. Capítulo VII, pp. 233-266.

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Publicado

2018-11-02

Como Citar

Wolpert dos Santos, L. (2018). Política de defesa nacional do Brasil: uma política de Estado ou de governo?. Revista Brasileira De Estudos De Defesa, 5(2). https://doi.org/10.26792/rbed.v5n2.2018.75114

Edição

v. 5 n. 2 (2018)

Seção

Artigos

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