Securitizando o crime organizado: uma análise comparativa entre Brasil e Colômbia
DOI:
https://doi.org/10.26792/rbed.v8n1.2021.75219Palavras-chave:
Securitização, Crime Organizado, Brasil, Colômbia.Resumo
O artigo tem como objetivo realizar um estudo comparado entre o processo de securitização do crime organizado efetuado pelo Brasil e pela Colômbia. Para tanto, seu marco temporal está centrando com o advento dos anos 2000 até 2017, com enfoque nos governos brasileiros de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; e colombianos de Álvaro Uribe e Juan Manuel Santo. Nossa metodologia caracteriza-se por uma base analítica e histórica, pautada em fontes primárias e secundárias, destacando-se os Estudos Críticos de Segurança, na figura da Escola de Copenhague e da Escola de Paris, bem como a revisão de documentos nacionais de defesa e segurança e discursos de Presidentes e Ministros da Defesa. O Brasil apresenta uma resistência frente à definição do crime organizado como ameaça e às políticas estadunidense e colombiana de policialização das Forças Armadas. Enquanto a Colômbia realiza um processo de securitização explícito com definições de ameaças e políticas afirmativas que tangem a excepcionalidade. Contudo, apesar dessas distinções, observamos que a securitização nos dois países é marcada por pontos similares, pautados em medidas excepcionais variantes de intensidade.
Downloads
Referências
Abdul-Hak, Ana Tanaka. 2013. O Conselho De Defesa Sul-Americano (CDS): Objetivos e interesses do Brasil. Brasília: FUNAG.
Alsina Jr., João Soares. 2003. A síntese imperfeita: a articulação entre política externa e política de defesa na era Cardoso. Revista Brasileira de Política Internacional, 46 (2): 2-35.
Alves, Laís Azeredo. 2019. Crimigração como prática securitária no Aeroporto Internacional de Guarulhos (2010-2017). Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas.
Amorim, Celso. 2012. Intervenção do Ministro da Defesa na X Conferência dos Ministros de Defesa das Américas. www.defesa.gov.br/index.php/pronunciamentos.
Balzacq, Thierry. 2011 Securitization Theory: How Security Problems Emerge and Dissolve. Abingdon-on-Thames: Routledge.
Balzacq, Thierry. 2005. The Three Faces of Securitization: Political Agency, Audience and Context. SAGE Publications and ECPR-European Consortium for Political Research, 11 (2): 171–201.
Brasil. Ministério da Defesa. 1996. Política Nacional De Defesa. Brasília.
Bigo, Didier. 2002. Security and immigration: toward a critique of the governmentality of unease. Alternatives: Global, Local, Political, no 27: 63-92.
Buzan, Barry; Hansen, Lene. 2009. The evolution of international security studies. Cambridge: Cambridge University Press.
Buzan, Barry; Waever, Ole; Wilde, Jaap. 1998. Security: A New Framework for Analysis. London: Lynne Rienner Publishers.
Angarita Cañas, Pablo. 2012. La seguridad democrática: punta del iceberg del régimen político y económico colombiano. In: El prisma de las seguridades en América Latina. Escenarios regionales y locales, Angarita Cañas, P. (ed.). Buenos Aires: CLACSO.
Cepik, Marco; Borba, Pedro. 2010. Brasil e Colômbia: desafios para a cooperação após Uribe. CADERNOS ADENAUER, XI (4).
Colômbia. 2003. Ministerio De Defensa Nacional. Política de Defensa y Seguridad Democrática. Bogotá.
Colômbia. 2007. Departamento Nacional de Planeación. Plan Nacional de Desarrollo Estado Comunitario: desarrollo para todos. Bogotá.
Colômbia. 2010. Ministerio de Hacienda y Crédito Público. Plan Nacional de Desarrollo 2010 – 2014: Prosperidad para todos - Más empleo, menos pobreza y más seguridad. Bogotá.
Colômbia.2011a. Ministerio de Defensa Nacional.Política Integral de Seguridad y Defensa para la Prosperidad. Bogotá.
Colômbia. 2011b. Política Nacional de Defensa de la Libertad Personal 2011-2014. Bogotá.
Colômbia. 2011c. Alta Consejería Presidencial para la Convivencia y la Seguridad Ciudadana. Departamento Nacional de Planeación Dirección de Justicia, Seguridad y Gobierno. Política Nacional de Seguridad y Convivencia Ciudadana. Bogotá.
Colômbia. 2011d. Congreso De La República. Ley 1448. Bogotá.
Colômbia. 2014. Transformación Y Futuro De La Fuerza Pública: El Modelo Colombiano Y La Experiencia Internacional. Memorias Del Foro Internacional. Bogotá.
Colômbia. 2015a. Viceministerio Para Las Políticas Y Asuntos Internacionales. Estrategia De Lucha Contra El Narcotráfico Sector Defensa. Bogotá.
Colômbia. 2015b. Ministerio de Defensa Nacional. Acta De Informe De Gestión Despacho Ministro De Defensa Nacional. Bogotá.
Colômbia. 2018. Colombia, 12 Anõs Tras La Paz, La Seguridad Y La Prosperidad - La Transformación De Las Fuerzas Armadas Cambió El Curso De La Nación. Bogotá.
Folha de S. Paulo. 2004. Corte declara ilegal estatuto antiterrorista. https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft3108200414.htm.
Semana. 2004. Estatuto antiterrorista. https://www.semana.com/on-line/articulo/estatuto-antiterrorista/67905-3.
Hylton, Forrest. 2010. A Revolução Colombiana. São Paulo: UNESP.
Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada. 2011. O Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) - Defesa Nacional (Parte I). Brasília: IPEA.
Jeong, Kang-Deok. 2011. As políticas externa e de defesa do Brasil para a estabilidade regional na América do Sul desde o fim da Guerra Fria. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília.
Jungmann, Raul. 2017. Segurança, Defesa e Política Externa. https://www.defesa.gov.br/arquivos/2017/pronunciamento/janeiro/curso_de_defesa.pdf.
Jungmann, Raul. 2016a. Soberania, Desenvolvimento E Inovação Tecnológica. https://www.defesa.gov.br/arquivos/2016/pronunciamento/Soberania_desenvolvimento_e_inovacao_tecnologica.pdf.
Jungmann, Raul. 2016b. A Ação Da Defesa Nos Jogos Olímpicos E Paralímpicos. https://www.defesa.gov.br/arquivos/2016/pronunciamento/a_acao_da_defesa_nos_jogos.pdf.
Mathias, Suzeley Kalil; Guzzi, André. 2010. Autonomia na lei As forças armadas nas constituições nacionais. Revista Brasileira De Ciências Sociais, 25 (73): 41-57.
Mathias, Suzeley Kalil; Zague, Jose Augusto; Santos, Leandro F. Sampaio. 2019. A política militar brasileira no governo Dilma Rousseff: o discurso e a ação. Opinião Pública, 25 (1): 136-168.
Nascimento, Aldo Batista. 2011. A Defesa Nacional E A Segurança Pública No Brasil: Uma Simetria Necessária em Função dos Desafios do Século XXI. Trabalho de Conclusão de Curso, Escola Superior De Guerra.
Pagliari, Graciela de Conti. 2009. Segurança regional e política externa brasileira: as relações entre Brasil e América do Sul, 1990-2006. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília.
Pinzón, Érika Rodríguez. 2014. El Discurso Político De La Seguridad En Colombia Entre 1998 Y 2010: La Convergencia Entre Politica Exterior E Interior. Tese de Doutorado, Universidad Autónoma de Madrid.
Pinzón, Érika Rodríguez. 2017. Internacionalización del conflicto, del acuerdo y del postacuerdo. Evolución, continuidades y rupturas de una estrategia. Análisis Político, no 90, 194-208.
ROUSSEFF, Dilma. 2011. Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-compromisso-constitucional-perante-o-congresso-nacional.
Santos, Manuel. 2011. Conferencia del Presidente de Colombia, Juan Manuel Santos, en la Universidad de Brown. ‘Por Qué América Latina Importa Más Que Un Bledo’. Providence.
Santos, Manuel. 2016b. Declaración del Presidente Juan Manuel Santos en la instalación del Comité de Seguimiento al Crimen Organizado. Bogotá.
Santos, Manuel. 2016a. Palabras del Presidente Juan Manuel Santos en la ceremonia de Ascensos de la Fuerza Aérea Colombiana. Bogotá.
Silva, Barbara Zucchi Nobre. 2017. Processos De Paz Na Colômbia – Dos Intentos De Andrés Pastrana À Instalação Da Mesa De Havana. Dissertação de Mestrado, Programa De Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas.
Succi Jr., David. 2016. A agenda de segurança estadunidense no pós-Guerra Fria e o emprego das Forças Armadas na Argentina e no Brasil. Conjuntura Global, 5 (3): 566-586.
Succi Jr., David. 2018. Forças Armadas E Segurança Pública: A Construção Do Padrão De Emprego Militar Na Argentina E No Brasil Entre 2005 E 2015. Dissertação de Mestrado, Programa De Pós-Graduação Em Relações Internacionais San Tiago Dantas.
Uribe. Álvaro. 2008. Palabras del Presidente Uribe en el Foro ‘Seguridad, dolor evitable’. http://www.alvarouribevelez.com.co/es/content/palabras-del-presidente-uribe-en-el-foro-seguridad-dolor-evitable.
Uribe. Álvaro. 2009a. Intervención del Presidente de la República, Álvaro Uribe Vélez. 64ª Asamblea General de la Organización de las Naciones Unidas. http://historico.presidencia.gov.co/discursos/discursos2009/septiembre/ onu_23092009.html.
Uribe. Álvaro. 2003. Carta del Presidente de la República, Álvaro Uribe Vélez. In Política de Defensa y Seguridad Democrática, Ministerio de Defensa Nacional. Bogotá.
Uribe. Álvaro. 2009b. ‘Conferencia Antiterrorismo Contemporáneo: La Experiencia
Colombiana’. http://www.alvarouribevelez.com.co/es/content/conferencia-antiterrorismo-contemporaneo-la-experiencia-colombiana.
Vellozo Jr., Joelson. 2006. Dinâmicas De (In)Segurança Regional Nos Países Em Desenvolvimento: Uma perspectiva brasileira para a América do Sul. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília.
Verdes-Montenegro, Francisco Escánez. 2015. Securitización: agendas de investigación abiertas para el estudio de la seguridad. Relaciones Internacionales, no 29.
Villa, Rafael; Viana, Manuela. 2010. Os anos Uribe na Colômbia: Segurança interna e aliança estratégica com EUA na construção do Estado-nação. Carta Internacional, 05 (02).
Wikileaks. 2003. Colombia: 2003 Annual Terrorism Report. http://wikileaks.org/plusd/cables/03BOGOTA11615_a.html.
Wikileaks. 2012. Colombian President-Elect: Drug Fight Priority on Bilateral Agenda With Mexico. https://wikileaks.org/gifiles/docs/83/837997_col-colombia-americas-.html.
World Values Survey. 2006. World Values Survey quinta onda (2005-2009). http://www.worldvaluessurvey.org/WVSOnline.jsp.
World Values Survey. 2014. World Values Survey sexta onda (2010-2014). http://www.worldvaluessurvey.org/WVSOnline.jsp.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:1) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).