O fenômeno do terrorismo jihadista como inimigo existencial: A política antiterrorismo da União Europeia 2015-2020
DOI:
https://doi.org/10.26792/rbed.v9n1.2022.75244Palavras-chave:
União Europeia, Segurança internacional, Terrorismo, RefugiadosResumo
Frente ao cenário de incertezas e insegurança em que está imerso o bloco europeu e suas lideranças diante da nova onda de radicalização de jovens e da nova forma de organização de atentados terroristas, um sistema legal europeu de contraterrorismo insiste em revelar-se, apesar instabilidades entre os próprios Estados-membros. Dessa forma, com a abordagem teórica que identificamos como mais apropriada para nossa proposta que está pautada pelos estudos da Escola de Copenhagen, tendo como chave analítica o conceito de securitização, pois entendemos ser a maneira adequada para analisar o ambiente político-legal que emerge perante à ameaça do terrorismo extremista jihadista na União Europeia. Assim, com o suporte empírico que será realizado através do levantamento das principais legislações da União Europeia ligadas ao processo de contraterrorismo entre 2015 e 2020, este artigo visa a analisar o arcabouço político-legal de contraterrorismo da União Europeia e como se relaciona aos atentados mais destrutivos ocorridos no continente. A análise divide-se em três seções, uma teórica, na qual se estabelece uma releitura da literatura de segurança; uma segunda em que são apresentados alguns dos principais atentados perpetrados em solo europeu nos últimos anos; e, por fim, uma seção que pretende levantar as principais estruturas legais de contraterrorismo na União Europeia.
Downloads
Referências
Abellán, Lucía. “A União Europeia tenta se blindar contra o terrorismo”, El País [online], 18 January 2015, accessed on 17 March 2016, http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/17/internacional.
ACNUR [online]. “Um milhão de refugiados e migrantes fugiram para a Europa em 2015”, ACNUR[online], 22 December 2015, accessed on 20 March 2016, https://www.acnur.org/portugues/2015/12/22/um-milhao-de-refugiados-e-migrantes-fugiram-para-a-europa-em 2015.
Allison, Graham, “The ongoing failure of imagination”. Bulletin of the Atomic Scientists nº62 (2006): 34-45.
“Ataque do Estado Islâmico deixa ao menos 29 mortos em prisão no Afeganistão”, Folha [online], 3 August 2020, https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/08/ataque-do-estado-islamico-deixa-ao-menos-24-mortos-em-prisao-no-afeganistao.shtml.
“Autor de atentado a Manchester é identificado como filho de líbios”, O Globo [online], 23 May 2017, accessed on 20 September 2017, https://oglobo.globo.com/mundo/autor-de-atentado-manchester-identificado-como-filho-de-libios-21380843.
“Autor do atentado de Berlim recebeu ordens diretas do Estado Islâmico”. Diário de Notícias [online]. 15 April 2017, accessed on 22 September 2017, https://www.dn.pt/mundo/interior/autor-do-atentado-de-berlim-recebeu-ordens-diretas-do-estado-islamico---der-spiegel-6222620.html.
Ayuso, Silvia. “França ativa alerta máximo de terrorismo após ataque que matou uma brasileira”, El País [online]. 29 October 2020, Accessed on 01 November 2020, https://brasil.elpais.com/internacional/2020-10-29/ataque-com-faca-em-igreja-de-nice-na-franca-deixa-pelo-menos-tres-mortos.html.
Bauman, Zygmunt, “Reconnaissance wars of the planetary frontierland”, Theory, Culture & Society nº19 (2002): 81-90.
BBC News [online], “Macron, o demônio de Paris: por que há tanta revolta contra presidente francês no mundo islâmico”, BBC News [online], 30 October 2020, accessed on 01 November 2020, https://www.bbc.com/portuguese/internacional-54732021.
Becker, Howard S. Uma Teoria da ação Coletiva. Rio de janeiro: Editora Jorge Zahar, 1977.
Bhutto, Benazir. Reconciliação: Islamismo, Democracia e o Ocidente. Rio de Janeiro: Agir Editora Ltda, 2008.
Bressan, Regiane Nitsch. “Elites políticas, integração regional e política externa”. Revista Estudos Políticos: a publicação eletrônica semestral do Laboratório de Estudos Hum(e)anos (UFF), nº6 (2015): 228-253.
Callimachi, R. and Yardley, J, “From Amateur to Ruthless Jihadist in France”. The New York Times [online]. 17 January 2015, accessed on 10 May 2016, https://www.nytimes.com/2015/01/18/world/europe/paris-terrorism-brothers-said-cherif-kouachi-charlie-hebdo.html.
Carretero, N. “Tímido, bom aluno e fanático por carros e futebol: assim era o suspeito do ataque em Barcelona”. El País [online]. 24 August 2017, accessed on 20 September 2017, https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/21/internacional/1503338036_400134.html.
Carta, Gianni, “A Europa entre o oportunismo e a xenofobia”. Carta Capital [online]. 14 September 2015, accessed on 10 September 2016, http://www.cartacapital.com.br/.
Casciani, D. “O que se sabe sobre Khalid Masood, apontado como autor do atentado em Londres”. BBC [online], 24 March 2017, accessed on 22 September 2017, http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39379731.
Cepaluni, Gabriel. “Coalizões Internacionais: Revisão da Literatura e Propostas para uma Agenda de Pesquisa”. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, nº69 (2010): 5-22.
Clayton, Jonatas, “Cerca de 80.000 refugiados chegam à Europa nas primeiras seis semanas de 2016”. ACNUR [online]. 20 February 2016, accessed on 10 September 2016, https://nacoesunidas.org/acnur-mais-de-80-mil-refugiados-e-migrantes-chegaram-a-europa-nas-seis-primeiras-semanas-de-2016.
Cockburn, Patrick. “A Origem do Estado Islâmico: o fracasso da guerra ao terror e a ascensão jihadista”. São Paulo: Autonomia Literária, 2015.
“Combatendo o terrorismo durante a pandemia da COVID-19”. Nações Unidas Brasil [online]. 10 July 2020, accessed on 12 August 2020, https://nacoesunidas.org/artigo-combatendo-o-terrorismo-durante-a-pandemia-da-covid-19/.
“Conservadores europeus pedem rigor para refugiados após ataque”, Valor Econômico [online]. 15 November 2015, accessed on 20 March 2016, https://valor.globo.com/mundo/noticia/2015/11/15/conservadores-europeus-pedem-rigor-para-refugiados-apos-ataque.ghtml.
“Coronavírus reforça tendência anti-imigração na EU”. Deutsche Welle [online], 29 March 2020, accessed on 10 August 2020, https://www.dw.com/pt-br/coronav%C3%ADrus-refor%C3%A7a-tend%C3%AAncia-anti-imigra%C3%A7%C3%A3o-na-ue/a-52950441.
Crenshaw, Martha. “Terrorism in Context”. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1995.
Del Valle, Alexandre. “Guerras contra a Europa”. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2003.
Desjardin, Sophie and Figueira, Ricardo, “Em discurso de reentrée Hollande fala de Islão, Terrorismo, Laicidade”. Euronews [online]. 8 September 2016, accessed on 10 September 2016, https://pt.euronews.com/2016/09/08/em-discurso-de-rentree-hollande-fala-de-islao-terrorismo-e-laicidade.
Dias, João Almeida. “Depois de Berlim, que futuro está guardado para Angela Merkel?”, O Observador [online], 20 December 2016, accessed on 4 March 2017, https://observador.pt/2016/12/20/depois-de-berlim-que-futuro-esta-guardado-para-angela-merkel/.
Díaz, Naomí Ramírez. “Siria: Crónica de una represión anunciada”. Revista CIDOB d’afers internacionals nº96 (2011): 171-189.
“Estratégia antiterrorista da EU”. Conselho Europeu (30 November 2015):2-17, https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/fight-against-terrorism/eu-strategy/.
Faiola, Anthony. “Terrorist Search Reaches Paraguay: Black Market Border Hub Called Key Finance Center for Middle East Extremists”. Washington Post [online], 13 October 2001, accessed on 4 March 2017, https://www.washingtonpost.com/archive/politics/2001/10/13/us-terrorist-search-reaches-paraguay/f69d9ed5-bee6-4b55-af81-cbdd43025371/.
Figueira, Alexandre, “Europa aperta controlo de armas e lei antiterrorismo”, Jornal de Notícias [online], 19 November 2015, accessed on 20 September 2016, http://www.jn.pt/mundo/interior/europa-aperta-controlo-de-armas-e-lei-antiterrorismo.
Gearsin, John. “The Nature of Modern Terrorism”, in Superterrorism – Policy Responses. Massachusetts: Blackwell Publishing, 2002.
Graham, Phil et all. “A call to arms at the end of history: a discourse-historical analysis of George W. Bush’s declaration of war on terror”, Discourse & Society nº15 (2004): 199-221.
Grässler, Bernd, “Merkel apela à solidariedade em discurso de Ano Novo” Deutsche Welle [online], 31 December 2016, accessed on 4 March 2017, http://www.dw.com/pt-br/merkel-apela-à-solidariedade-em-discurso-de-ano-novo/.
Guzzini S. Dietrich Jung. “Contemporary Security Analysis and Copenhagen Peace Research”. London: Routledge, 2004.
Halliday, Fred. “Terror in Historical Perspective”. In Arab Studies Quarterly, 139-148. Pluto Journals, 2004. https://www.jstor.org/stable/41857902?seq=1.
Hoffman, Bruce. “Al Qaeda, Trends in Terorism and Futures Potentialities an assessment”. Santa Monica: RAND, 2003.
Hoffman, Bruce. “The Crisis of Universalism: America and radical Islam after 9/11”. London: Open Democracy, 2004.
Hourani, Albert. “Uma história dos povos árabes”. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
“Idomeni e o efeito dominó nas fronteiras europeias”. Deutsche Welle [online]. 26 February 2016, accessed on 10 September 2016, https://www.dw.com/pt-br/idomeni-e-o-efeito-domin%C3%B3-nas-fronteiras-europeias/a-19077819.
James, Robert Rhodes (ed.). “Winston S. Churchill: His Complete Speeches 1897-1963 Volume VII: 1943-1949”. New York: Chelsea House Publishers, 1974.
Laqueur, Walter. “The New Face of Terrorism”. Washington Quarterly nº21(1998): 169-78.
“Le Pen responsabiliza governo francês depois de ataque em igreja”, Jornal de Notícias [online], 16 July 2016, accessed on 20 September 2016, http://www.jn.pt/mundo/interior/le-pen-responsabiliza-governo-frances-depois-de-ataque-em-igreja.
Madeira, Nara. “Presos entre a Grécia e a Macedónia os refugiados desesperam”, Euro News [online], 7 March 2016, accessed on 10 September 2016, https://pt.euronews.com/2016/03/07/presos-entre-a-grecia-e-a-macedonia-os-refugiados-desesperam.
“Marine Le Pen sugere referendo pela volta da pena de morte na França”. O Globo [online]. 8 January 2016, accessed on 20 March 2016, http://oglobo.globo.com/mundo/marine-le-pen-sugere-referendo-pela-volta-da-pena-de-morte-na-franca-14996740.
Melo Junior, João Alfredo C. de Campos, “A ação coletiva e seus intérpretes: As perspectivas teóricas de Charles Tilly e Mancur Olson”. Associação Nacional de História: ANPUH XXIV Simpósio Nacional de História, 26 June 2007, accessed on 20 September 2016, http://snh2007.anpuh.org/resources/content/anais/ Junior.pdf.
Merari, Ariel. “Characteristics of Terrorism, Guerilla, and Conventional War as Modes of Violent Struggle”. V.S. Ramachandran, Encyclopedia of Human Behaviour, 1994.
Montenegro, Carolina, “Como é a vida no maior campo de refugiados da França”, BBC [online]. 22 February 2016, accessed on 20 March 2016, https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160220_campo_refugiados_calais_franca_cm_rb.
Morhadam, Assaf. “Suicide Terrorism, Occupation, and the Globalization of Martyrdom: A Critique of Dying to Win”. Studies in Conflict & Terrorism nº29 (2006):707–729.
“Na falta de problemas, coronavírus trouxe a volta do Estado Islâmico”, Exame [online], 4 May 2020, accessed on 10 August 2020, https://exame.com/mundo/na-falta-de-problemas-coronavirus-trouxe-mais-a-volta-do-estado-islamico/.
Olson, Mancur. “A Lógica da Ação Coletiva. Os Benefícios Públicos e Uma Teoria dos Grupos Sociais”. São Paulo: Editora EDUSP, 2011.
“O que se sabe até agora sobre o atentado em Barcelona”. O Globo [online]. 17 August 2017, accessed on 10 September 2017, https://oglobo.globo.com/mundo/o-que-se-sabe-ate-agora-sobre-atentado-em-barcelona-21716491.
Pape, R. “The Strategic Logic of Suicide Terrorism”. American Political Science Review 97 nº3 (2003): 343-36.
Pinto, Juliany H das G. “A influência de Mancur Olson sobre a Teoria da Estabilidade Hegemônica de Robert Gilpin”. Conjuntura Global nº2 (2013): 165-172.
“Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Decisão-Quadro 2008/919/JAI do Conselho”. Conselho Europeu (28 November 2008):2-11, https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=celex:52014DC0554.
“Relatório da Comissão apresentado nos termos do artigo 11º da Decisão-Quadro do Conselho (relativa à luta contra o terrorismo)”. Conselho Europeu (08 July 2004):2-7, https://op.europa.eu/mt/publication-detail/-/publication/dae04232-354a-40e4-85b5-4bf9ec66a36b/language-pt.
“Resposta à ameaça terrorista e aos recentes atentados terroristas na Europa”. Conselho Europeu (17 November 2020), https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/fight-against-terrorism/response-terrorist-threat/.
Seelow, S. ‘Le profil inédit de Mohamed Lahouaiej Bouhlel, auteur de l’attentat de Nice’. Le Monde [online]. 15 July 2016, accessed 20 September 2016, http://www.lemonde.fr/societe/article/2016/07/16/attaque-de-nice-les-motivations-troubles-de-mohamed-lahouaiej-bouhlel_4970489_3224.html.
Serrano, Pedro Estevam, “Leis antiterrorismo e suas perigosas peculiaridades”, Carta Capital [online], 27 November 2015, accessed on 20 March 2016, http://www.cartacapital.com.br/politica/leis-antiterrorismo-e-suas-perigosas-peculiaridades.
Shmid, Alex, “Terrorism – The Definitional Problem. Presented at the War Crimes and Research Symposium: Terrorism on Trial”. Case Western University School of Law, nº36 (2004): 375-419.
Shmind, Jongman et all. “Political Terrorism: a new guide to actors, authors, concepts, databases, theories, and literature”. Amsterdam: North Holland, 1988.
“Sistema Europeu comum de asilo”. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2014.
“Merkel diz que ‘terrorismo islâmico’ é maior desafio da Alemanha”, Veja [online]. 31 December 2016, accessed on 20 March 2016, http://veja.abril.com.br/mundo/merkel-diz-que-terrorismo-islamico-e-maior-desafio-da-alemanha/.
Wilkinson, P. “The Media and Terrorism: A Reassessment”. Terrorism and Political Violence, nº9 (1997):51-64.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:1) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).