Atores não estatais violentos e instituições informais no Brasil (2008–2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26792/rbed.v8n2.2021.75259

Palavras-chave:

Milícias, Violência, Atores não estatais violentos, Instituições informais.

Resumo

As milícias são grupos armados irregulares que surgem a partir de discursos antitráfico de drogas e buscam legitimação através de serviços prestados à população e também do cargo público policial da maioria de seus integrantes. Esse fenômeno é percebido nas favelas do Rio de Janeiro, onde os grupos milicianos dominam algumas regiões, assumem o papel de Estado e passam a exercer o controle da ordem social e econômica local. Este artigo é um estudo de caso em que objetivou-se analisar as relações entre as milícias e o Estado no Rio de Janeiro por meio dos objetivos específicos de apresentar os debates sobre as instituições informais, a violência e os atores não estatais violentos, compreender a configuração e a atuação das milícias no Rio de Janeiro e explicar o arcabouço institucional informal que norteia as condutas milicianas enquanto organização informal. Procurou-se responder à seguinte questão: de que forma as milícias desafiam o poder do Estado no Brasil? Constatou-se que a atuação das milícias em atividades e serviços primordialmente públicos, assim como a infiltração nos meios de governança formal são os meios pelos quais estes grupos desafiam a autoridade estatal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fábio Rodrigo Ferreira Nobre, Universidade Estadual da Paraíba

Professor da Graduação e Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Parnambuco. Coordenador do Centro de Estudos em Política, Relações Internacionoais e Religião - Ceprir/UEPB. Membro da Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos de Segurança.

Daniel do Nascimento Ferreira

Graduado en Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba.

Referências

Abreu, Gustavo de Souza. 2012. “A internacionalização invisível da Amazônia”. Revista da Escola Superior de Guerra 27 (54): 33-45. DOI: https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v27i54.236.

Albaladejo, Angelika. 2018. “Spate of murders in Brazil shines spotlight on militia phenomenon”. Insight Crime, April 18, 2018. https://www.insightcrime.org/news/analysis/spate-murders-brazil-shines-spotlight-militia-phenomenon.

Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. 2008. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação de milícias no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ALERJ. https://www.marcelofreixo.com.br/cpi-das-milicias.

Alves, José Cláudio Souza. 2008. “Milícias: mudanças na economia política do crime no Rio de Janeiro”. In Segurança, tráfico e milícias no Rio de Janeiro, organized by Justiça Global Brasil, 33-36. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll.

Aydinli, Ersel. 2016. “Tracing vionlent non-state actorhood in global politics: a framework for analysis”. In Violent non-state actors: from Anarchists to Jihadists, edited by Karoline Postel-Vinay and Nadine Godehardt, 1-26. New York: Routledge.

Blickman, Tom. 2010. “Introduction: Human Insecurity and Markets of Violence”. In The Impact of Militia Actions on Public Security Policies in Rio de Janeiro, edited by Tom Blickman. Crime and Globalization: Debate Papers, 3-5. Amsterdam: Transnational Institute.

Bonfim, Uracy Castro. 2005. Geopolítica. Rio de Janeiro: ECEME - Escola de comando e Estado-maior do exército.

Bratton, Michael. 2007. “The Democracy Barometers (Part I): Formal versus informal institutions in Africa”. Journal of Democracy 18 (3): 96-110. DOI: https://doi.org/10.1353/jod.2007.0041.

Brodeur, Jean-Paul. 2004. “Por uma sociologia da força pública: considerações sobre a força policial e militar”. Caderno CRH 17 (42): 481-489. DOI: https://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v17i42.18507.

Brulon, Vanessa, and Alketa Peci. 2013. “Organizações públicas e espaços às margens do Estado: contribuições para investigações sobre poder e território em favelas”. Revista de Administração Pública 47 (6): 1497-1517. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000600008.

Buzan, Barry, and Lene Hansen. Ampliando e aprofundando a segurança. In A evolução dos estudos de Segurança Internacional, edited by Barry Buzan and Lene Hansen, 287-340. São Paulo: Editora Unesp.

Byrne, Sarah, Corinne Huser, Harald Schenker, Lukas Krienbuehl, Miguel Loureiro, and Shandana Khan Mohmand. 2016. “Analysing informal local governance institutions: practical guidance”. Learning project: Engaging with informal local governance institutions (ILGI). Switzerland: Swiss Agency for Development and Cooperation. https://www.shareweb.ch/site/DDLGN/Documents/ILGI_20160915%20Analytical%20framework.pdf.

Cano, Ignácio, and Thais Duarte. 2012. No sapatinho: a evolução das milícias no Rio de Janeiro (2008-2011). Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll.

Cano, Ignácio, and Carolina Ioot. 2008. “Seis por meia dúzia? Um estudo exploratório do fenômeno das chamadas ‘milícias’ no Rio de Janeiro”. In Segurança, tráfico e milícias no Rio de Janeiro, organized by Justiça Global Brasil, 48-83. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll.

Costa, Greciely Cristina da. 2011. “Discursos sobre a milícia: nomes, vozes e imagens em movimento na produção de sentidos”. Phd Thesis, Universidade Estadual de Campinas.

Dallari, Dalmo de Abreu. 1994. “Do Estado”. In Elementos de teoria geral do Estado, edited by Dalmo de Abreu Dallari, 43-101. São Paulo: Saraiva.

Ferreira, Marcos Alan S. V., and Rodrigo de Souza Framento. 2020. “Atores não estatais violentos transnacionais na América do Sul: um exame dos casos do Primeiro Comando da Capital e da Família do Norte”. Revista Brasileira de Segurança Pública 14, no. 1: 72-87. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n1.1011.

Ferreira, Marcos Alan S. V., and Oliver P. Richmond. 2021. “Blockages to peace formation in Latin America: the role of criminal governance”. Journal of Intervention and Statebuilding, 1-20. DOI: https://doi.org/10.1080/17502977.2021.1878337.

Galtung, Johan. 1990. “Cultural violence”. Journal of Peace Research 27 (3): 291-305.

Galtung, Johan. 1972. “Theory and practice of security”. Instant Research on Peace and Violence 2 (3): 109-112.

Galtung, Johan. 1969. “Violence, peace, and peace research”. Journal of Peace Research 6 (3): 167-191. DOI: https://doi.org/10.1177/002234336900600301.

Galtung, Johan, and Dietrich Fischer. 2013. “Violence: direct, structural and cultural”. In Johan Galtung: Pioneer of peace research, edited by Hans Günter Brauch, 35-40. New York: Springer. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-642-32481-9.

Gonçalves, Alcindo. 2011. “Regimes internacionais como ações da governança global”. Meridiano 47 12 (125): 40-45.

Helmke, Gretchen, and Steven Levitsky. 2006. “Introduction”. In Informal institutions and democracy: lessons from Latin America, edited by Gretchen Helmke and Steven Levitsky, 1-41. Baltimore: The John Hopkins University Press.

Keohane, Robert O., and Joseph S. Nye Jr. 2000. “Introduction”. In Governance in a Globalizing World, edited by Joseph S. Nye Jr. and John D. Donahue, 1-44. Washington: Brooking Press.

Krasner, Stephen David. 2012. “Causas estruturais e consequências dos regimes internacionais”. Revista de Sociologia Política 20 (42): 93-110. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782012000200008.

Lauth, Hans-Joachim. 2000. “Informal institutions and democracy”. Democratization 7 (4): 21-50. DOI: https://doi.org/10.1080/13510340008403683.

Leite, Márcia Pereira. 2012. “Da “metáfora da guerra” ao projeto de “pacificação”: favelas e políticas de segurança pública no Rio de Janeiro”. Revista Brasileira de Segurança Pública 6 (2): 374-389.

Lessing, Benjamin. 2020. “Conceptualizing criminal governance”. Perspectives on politics: 1-20. DOI: https://doi.org/10.1017/S1537592720001243.

Lilyblad, Christopher Marc. 2014. “Illicit authority and its competitors: the constitution of governance in territories of limited statehood”. Territory, Politics, Governance 2 (1): 72-93. DOI: https://doi.org/10.1080/21622671.2013.870046.

Lund, Christian. 2006a. “Twilight institutions: an introduction”. Development and Change 37 (4): 673-684. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-7660.2006.00496.x.

Lund, Christian. 2006b. “Twilight institutions: public authority and local politics in Africa”. Development and Change 37 (4): 685-705. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-7660.2006.00497.x.

Misse, Michel. 2011. “Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades”. Revista de Sociologia e Política 19 (40): 13-25. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000300003.

Mohmand, Shandana Khan. 2015. “Customary institutions and public authority: a literature review”. Learning project: Engaging with informal local governance institutions (ILGI). Switzerland: Swiss Agency for Development and Cooperation. https://www.shareweb.ch/site/DDLGN/Documents/ILGI%20Literature%20review.pdf.

Motta, Fábio. 2020. “Milícias nas urnas”. Estadão, January 26, 2020. https://www.estadao.com.br/infograficos/politica,eleicoes-2020-milicias-nas-urnas,1069309.

North, Douglass. 1990. “An introduction to institutions and institutional change”. In Institutions, institutional change and economic performance, edited by James Alt and Douglass North, 3-10. New York: Cambridge University Press.

Nye Jr., Joseph S. 2005. “The changing nature of power”. In Soft power: the means to success in world politics edited by Joseph S. Nye Jr., 6-38. New York: Public Affairs.

Oliveira, Ivan Tiago Machado, and Carlos R. S. Milani. 2012. “Atores não estatais e trade policy-making no Brasil: análise dos interesses e das estratégias da CEB e da REBRIP”. Dados 55 (2): 367-401. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582012000200004.

Olliveira, Cecília, Maria Isabel Couto, Renata Hirota, and Sérgio Spagnuolo. 2018. “As milícias assumiram o controle do Rio de Janeiro”. The Intercept Brasil, April 5, 2018. https://theintercept.com/2018/04/05/milicia-controle-rio-de-janeiro/.

Paula, Luciana Araújo de. 2015. “The “grey zones” of democracy in Brazil: the “militia” phenomenon and contemporary security issues in Rio de Janeiro”. Justice Spatiale-Spatial Justice 8: 1-26. http://www.jssj.org/article/les-zones-grises-de-la-democratie-bresilienne-le-phenomene-des-milices-et-les-enjeux-securitaires-contemporains-a-rio-de-janeiro/.

Peters, Anne, Lucy Koechlin, and Gretta Fenner Zinkernagel. 2009. “Non-state actors as standard setters: framing the issue in an interdisciplinary fashion”. In Non-state actors as standard setters, edited by Anne Peters, Lucy Koechlin, Till Forster and Gretta Fenner Zinkernagel, 1-10. Cambridge: Cambridge University Press. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511635519.

Rebello, Aiuri. 2020. “Milícias já dominam um quarto dos bairros do Rio de Janeiro, com quase 60% do território da cidade”. El País, October 19, 2020. https://brasil.elpais.com/brasil/2020-10-19/milicias-ja-dominam-um-quarto-dos-bairros-do-rio-de-janeiro-com-quase-60-do-territorio-da-cidade.html.

Ribeiro, Paulo Jorge, and Rosane Oliveira. 2010. “The impact of militia actions on public security policies in Rio de Janeiro”. Crime and Globalization: Debate Papers, 3-28. Amsterdam: Transnational Institute.

Rosenau, James N. 1992. “Governance, order and change in world politics”. In Governance without government: order and change in world politics, edited by James N. Rosenau and Ernst-Otto Czempiel, 1-30. Cambridge: Cambridge University Press.

Rotberg, Robert I. 2003. “Failed states, collapsed states, weak states: causes and indicators”. In State failure and state weakness in a time of terror, edited by Robert I. Rotberg, 1-25. Cambridge: The World Peace Foundation.

Salafia, Susanna Iacona. 2014. “The “Bigmanism” or the “Big Man Syndrome” As an Optical Lens to Understand African “Democracies”- A “Case Study” in Zimbabwe”. Proceedings of the INTCESS14–International Conference on Education and Social Sciences, Istanbul: 601-610. https://www.academia.edu/6025327/The_Bigmanism_or_the_Big_Man_Syndrome_As_an_Optical_Lens_to_Understand_African_Democracies_A_Case_Study_in_Zimbabwe_.

Scheye, Eric. 2009. “Justice and security as public and private goods and services”. In Contracting out government functions and services: emerging lessons from post-conflict and fragile situations, edited by OECD/AfDB, 45-77. Paris: OECD Publishing. https://read.oecd-ilibrary.org/development/contracting-out-government-functions-and-services/justice-and-security-as-public-and-private-goods-and-services_9789264066212-3-en#page1. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264066212-3-en.

Silva, Jailson de Souza e, Fernando Lannes Fernandes, e Raquel Willadino Braga. 2008. “Grupos criminosos armados com domínio de território - reflexões sobre a territorialidade do crime na região metropolitana do Rio de Janeiro”. In Segurança, tráfico e milícias no Rio de Janeiro, organized by Justiça Global Brasil, 18-24. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll.

Silva, Luiz Antônio Machado da. 2011. “A política na favela”. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social 4 (4): 699-716.

Simões, Mariana. 2019. ““No Rio de Janeiro a milícia não é um poder paralelo. É o Estado””. El País Brasil, January 29, 2019. https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/29/politica/1548794774_637466.html.

Summers, Clark H. 2013. Machiavelli, Locke and the militia. https://www.academia.edu/7936750/Machiavelli_Locke_and_the_Militia.

Tsai, Kellee S. 2006. “Adaptive informal institutions and endogenous institutional change in China”. World Politics 59 (1): 116-141. DOI: https://doi.org/10.1353/wp.2007.0018.

Van Cranenburgh, Oda. 2008. “'Big Men' Rule: Presidential Power, Regime Type and Democracy in 30 African Countries”. Democratization 15 (5): 952-973. DOI: https://doi.org/10.1080/13510340802362539.

Villa, Rafael Duarte, Camila de Macedo Braga, and Marcos Alan S. V. Ferreira. 2021. “Violent nonstate actors and the emergence of hybrid governance in South America”. Latin American Research Review 56 (1): 36-49. DOI: https://doi.org/10.25222/larr.756.

Weber, Max. Política como vocação. 1996. In Ciência e Política, duas vocações, edited by Max Weber, 53-124. São Paulo: Editora Cultrix.

Williams, Phil. 2008. “Violent non-state actors and national and international security”. International Relations and Security Network 25: 1-21.

Williamson, Claudia R. 2009. “Informal institutions rule: institutional arrangements and economic performance”. Public Choice 139 (3): 371-387. DOI: 10.1007/s11127-009-9399-x.

Zaluar, Alba, and Isabel Siqueira Conceição. 2007. “Favela sob o controle das milícias no Rio de Janeiro: que paz?”. São Paulo em Perspectiva 21 (2): 89-101.

Downloads

Publicado

2022-04-05

Como Citar

Nobre, F. R. F., & Ferreira, D. do N. (2022). Atores não estatais violentos e instituições informais no Brasil (2008–2018). Revista Brasileira De Estudos De Defesa, 8(2). https://doi.org/10.26792/rbed.v8n2.2021.75259

Edição

Seção

Artigos