A Guerra para Dentro: Pacificação como doutrina e prática das Forças Armadas do Brasil

Thiago Rodrigues, Thaiane Mendonça, Tadeu Morato

Resumo


O artigo apresenta a noção de dispositivo pacificação como meio para abordar e analisar a constante intervenção das Forças Armadas brasileiras em questões domésticas. A partir da genealogia do poder proposta por Michel Foucault, usada como método, e dos seus conceitos de “disciplina” e “biopolítica”, como referenciais teóricos, propomos uma análise de três conjuntos de práticas aparecidas historicamente em momentos subsequentes e que se compuseram cumulativamente: a política indigenista do Marechal Rondon, a adoção das táticas de contrainsurgência durante o regime autoritário (1964-1985) e as contemporâneas táticas de policiamento de pacificação desenvolvidas no Haiti e no Rio de Janeiro. Argumentamos que a noção de pacificação é um elemento chave que impulsiona, ao longo da história brasileira, a tradição intervencionista das Forças Armadas, que se dá pela contínua combinação entre guerra interna e assistencialismo seletivamente aplicados sobre parcelas específicas da população.


Palavras-chave


pacificação; forças armadas; Brasil; guerra; biopolítica

Texto completo:

PDF

Referências


Aussaresses, Jean Charles D. 2008. Je n’ai pas tout dit: ultimes révélations au servisse de la France. Paris: Rocher.

Brasil. 1967. Discurso do Marechal Castello Branco na aula inaugural do ano letivo de 1967 na Escola Superior de Guerra. Biblioteca da Presidência da República. Disponível em: . Acesso em: 14 mai. 2016.

Barreira, M. e Botelho, M.L. 2013. O Exército nas ruas: da Operação Rio à ocupação do Complexo do Alemão: notas para uma reconstituição da exceção urbana In: Brito, F.; Oliveira, R. (org.). Até o último homem. São Paulo: Boitempo, p. 115-128.

Castro, Celso (org.). 2006. A Amazônia e a Defesa Nacional. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Comblin, Joseph. 1978. A Ideologia da Segurança Nacional: O Poder Militar na América Latina. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

Cunha, Paulo Ribeiro da. 2020. Militares e Militância: uma relação dialeticamente conflituosa (2ª edição). São Paulo: Editora Unesp.

D’Araújo, Maria Celina. 2010. Militares, democracia, desenvolvimento: Brasil e América do Sul. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Diacon, Todd. 2004. Stringing Together a Nation: Cândido Mariano da Silva Rondon and the Construction of a Modern Brazil, 1906–1930. Durham: Duke University Press.

Duarte, Teresinha M. 2009. O projeto de desenvolvimento do regime militar e o estado de Goiás. OPSIS, Catalão, v. 9, n. 12, jan-jun: 155-169.

Duarte-Plon, Leneide. 2016. A tortura como arma de guerra - da Argélia ao Brasil: como os militares franceses exportaram os esquadrões da morte e o terrorismo de Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Figueiredo, Eurico. 1980. Militares e a Democracia: análise estrutural da ideologia do presidente Castello Branco. São Paulo: Edições Graal.

Foucault, Michel. 1994. Entrétien 1977. Dits et Écrits vol. III. Paris: Galimard, p. 298-302.

Foucault, Michel. 1997. Vigiar e Punir: história do nascimento das prisões. Petrópolis: Editora Vozes.

Foucault, Michel. 1999. História da Sexualidade, vol. I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal.

Foucault, Michel. 2002. Em Defesa da Sociedade: curso do Collège de France (1975-1976). Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes.

Franco, Marielle. 2018. UPP – a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. São Paulo: N-1.

Galula, David. 1964. Counter-insurgency Warfare: theory and practice. Londres: Frederix A. Praeger.

Gomes, Maíra S. 2014. A “pacificação” como prática de “política externa” de (re)produção do self estatal: rescrevendo o engajamento do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Tese (Doutorado), Instituto de Relações Internacionais , PUC-RJ.

Gros, Frédéric. 2009. Estados de violência: ensaio sobre o fim da guerra. Aparecida/SP: Ideias & Letras.

Hirst, Monica e Nasser, Reginaldo. 2014. Brazil’s involvement in peacekeeping operations: the new defence-security-foreign policy nexus. NOREF Report, Norwegian Peacebuilding Resource Centre.

Hunter, Wendy. 1995. Politicians against Soldiers: Contesting the Military in Postauthorization Brazil. Comparative Politics, 27(4), pp. 425-443,

Hunter, Wendy. 1997. Eroding Military influence in Brazil: Politicians against Soldiers. Chapel Hill: University of Northen Carolina Press.

Kenkel, Kai M. 2013. Five generations of peace operations: from the “thin blue line” to “painting a country blue”, Revista Brasileira de Política Internacional, 56 (1), pp. 122-143.

Lasintec. 2020. Boletim (Anti)Segurança nº4. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2020.

Lima, Carlos Alberto de. 2012. 583 dias da pacificação dos Complexos do Alemão e da Penha. Rio de Janeiro: Agência A2 Comunicações.

Maciel, Laura A. 1999. A Comissão Rondon e a conquista ordenada dos sertões: espaço, telégrafo e civilização. Projeto História, v. 18. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2017.

Martins Filho, João R. 2008. A influência doutrinária francesa sobre o Exército Brasileiro nos anos de 1960. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 23 n. 67, junho: 39-50.

Martins Filho, João R. 2012. A Conexão Francesa: da Argélia ao Araguaia. Belo Horizonte: Varia História, vol.28, no 48, jul/dez: 519-536.

Martins Filho, João R. (org.). 2021. Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda.

McCann, Frank D. 2007. Soldados da Pátria. São Paulo: Companhia das Letras.

Mendonça, Thaiane. 2020. Operações de Paz da ONU como pacificação: uma análise considerando a doutrina de contrainsurgência. Cadernos CEDEC, n.129.

Perea, Carlos Mario. 2016. Vislumbrar de Paz: violencia, poder y tejido social en ciudades latino-americanas. Bogotá: Debate/Editoral UNAL.

Rodrigues, Gilberto M. A. e Maciel, Tadeu M. 2019. Pacificação à brasileira? O paradigma de Caxias, a Minustah e o governo de Jair Bolsonaro. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 6, n.2. jul./dez. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2020.

Rodrigues, Thiago. 2016. Narcotráfico, militarização e pacificações: novas securitizações no Brasil In: Passos, Rodrigo; Fuccille, Alexandre (orgs.). Visões do Sul: crise e transformações do sistema internacional. Vol. 2. São Paulo: Cultura Acadêmica: 55-88.

Rodrigues, Thiago; Kalil, Mariana. 2021. A Military-Green Biopolitics: The Brazilian Amazon Between Security and Development, Brazilian Political Science Review, 15 (2), 1-22.

Santos, Maria Helena de Castro. 2004. A nova missão das Forças Armadas latino-americanas no mundo Pós-Guerra Fria: o caso do Brasil, Revista Brasileira de Ciências Sociais, 19(54), pp. 115-128.

Skaar, Elin; Malca, Camila. 2014. Latin American Civil-Military Relations in a Historical Perspective: A Literature Review. Olso: CMI.

Souza Lima, Antonio Carlos de. 1995. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes.

Souza Lima, Antonio Carlos de. 2015. Sobre tutela e participação: povos indígenas e formas de governo no Brasil, séculos XX/XXI. Mana, vol. 21(2), Rio de Janeiro: 425-457.

Souza Lima, Antonio Carlos de. 2017. A pacificação como prática de poder no contexto da criação do Serviço de Proteção aos Índios. In: SOUZA, Adriana Barreto de; SILVA, Angela Moreira D.; MORAES, Luís Edmundo de S.; CHIRIO, Maud. Pacificar o Brasil: das guerras justas às UPPs. São Paulo: Alameda: 23-48.

Stepan, Alfred. 1975. Os militares na política: as mudanças de padrões na vida brasileira. Rio de Janeiro: Artenova.

Trindade Lima, Nísia. 1999. Um Sertão Chamado Brasil: Intelectuais e Representação Geográfica da Identidade Nacional. Rio de Janeiro: Revan/ IUPERJ-Universidade Cândido Mendes.

Trinquier, Roger. 1964. Modern Warfare: a French view of Counterinsurgency. Londres: Pa




DOI: https://doi.org/10.26792/rbed.v8n2.2021.75263

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


INDEXADORES