Editorial

Resumo

Caros leitores, é com grande alegria que a equipe da Revista Brasileira de Estudos de Defesa (RBED) apresenta o primeiro número de 2022. A presente edição contém nove artigos e uma resenha, demonstrando elevada qualidade, pujança e diversidade das agendas de pesquisa de nossa comunidade de defesa.

Os três primeiros artigos deste número versam sobre a tríade Forças Armadas, política de Defesa, tecnologia e inovação. Abrindo este número, Calder, Santos e Mendes apresentam, em “Mapping the Inter-Agency Cooperation of the Brazilian Navy (2010-2020)”, um profundo mapeamento da participação da Marinha do Brasil (MB) em ações de cooperação inter-agência. Apoiando-se em metodologia quantitativa, o artigo contou com um banco de dados construído pelos autores, contribuindo para a produção de inferências sobre as características e orientação geopolítica da cooperação performada pela MB entre 2010 e 2020.

Em “The Brazilian Army’s Concept of Transformation: Technology and Military Change”, segundo artigo desta edição, Teixeira Júnior e Gama Neto analisam como o Exército Brasileiro (EB) incorporou o conceito de Transformação Militar ao seu processo de mudança militar na última década. A partir do estabelecimento de um quadro analítico apoiado na literatura sobre mudança militar, os autores concluem que, não obstante a Transformação tenha sido um conceito chave para o EB, prevaleceu a Modernização, com exceção de alguns Projetos Estratégicos, como o Astros 2020.

Encerrando o primeiro ciclo temático deste número, em “Uso Público Não Comercial das Patentes de Interesse da Defesa Nacional” Silva e Pinheiro-Machado prestam importante contribuição interdisciplinar para os estudos de Defesa e Inovação. Através de um escrutínio da legislação brasileira, à luz dos marcos da jurisprudência americana em conjunto com manuais da área, os autores propõem um indicador do perfil empreendedor do Estado na área de defesa.

Um segundo macro-tema abordado pelos próximos dois artigos consiste na questão das Novas Missões das Forças Armadas. Abordando a ampliação do rol de missões militares no âmbito de operações de paz, o quarto artigo do número examina as missões de estabilização da ONU em busca de identificar as razões que levaram a uma virada robusta nas operações de paz nas últimas décadas. Em “Missões de Estabilização e a Virada Robusta das Operações de Paz da ONU”, Oliveira analisa as seguintes missões: Minustah, Monusco, Minusma e Minusca. Como resultado, identifica o complexo causal que explica a supramencionada virada.

Ainda sobre Novas Missões das Forças Armadas, em “As Forças Armadas Brasileiras e o Covid-19: a articulação de uma resposta interdisciplinar ao enfrentamento da pandemia no estado de São Paulo”, Migon, Grigoli e Silva analisam as ações do Comando Conjunto Sudeste no contexto da resposta estatal à pandemia da Covid-19. Em suas conclusões através de estudo de caso, os autores apresentam lições aprendidas sobre questões como operações militares complexas e resposta a emergência.

O terceiro ciclo temático deste número traz dois artigos que versam sobre temas já célebres nos estudos de defesa: inteligência e terrorismo. Em “Inteligência e cooperação na área de segurança pública na América, no começo do Século XXI”, Brandão assume a premissa de que “a cooperação em inteligência de segurança é um componente fundamental para a viabilização de um desempenho eficaz na desarticulação das organizações criminosas que promovem o narcotráfico”. A partir desta premissa, a autora analisa diversos acordos, mecanismos e instituições ligadas à cooperação na área em apreço. Para fazê-lo, a autora se propõe um duplo objetivo, o estabelecimento de critérios para compreensão da inteligência de segurança e a análise da cooperação internacional nas Américas no início do século XXI.

O sétimo artigo do número aborda “O fenômeno do terrorismo jihadista como inimigo existencial: A política antiterrorismo da União Europeia 2015-2020”. Nesta obra, Silva e Suarez partem do arcabouço analítico da Escola de Copenhague, em especial o conceito de Securitização, para então analisar o que chamam de ambiente legal emergente em função da ameaça do terrorismo jihadista na União Europeia (UE). Nesse sentido, uma das principais contribuição deste artigo consiste na análise do arcabouço político-legal de contraterrorismo da UE.

Representando temas emergentes nos debates sobre defesa e segurança internacional, os próximos dois artigos versam sobre Segurança Alimentar e Guerra Híbrida. Em “Segurança alimentar e nacional da China no século XXI: rivalidade com os Estados Unidos e oportunidades para o Brasil”, Kosinski e Alvarez abordam a rivalidade sino-americana sob o prisma do fenômeno da Segurança Alimentar. Ao proceder sob esse prisma, proporcionam uma lente não usual para esta confrontação geopolítica: a do regime agroalimentar mundial, foco de assimetria entre China e Estados Unidos. De forma complementar, os autores produzem inferências sobre como essa disputa poderá afetar o Brasil, importante potência alimentar global.

Finalizando a seção de artigos deste número, em “O Que é ‘Guerra Híbrida?’ Notas para o estudo de formas complexas de interferência externa” Alves, Macedo e Roahny prestam uma importante contribuição em língua portuguesa para uma melhor compreensão deste fenômeno. À luz de uma perspectiva histórica da construção do conceito, os autores o inserem na discussão em que talvez seja mais pertinente analiticamente: o âmbito da interferência externa, como “revoluções coloridas”. Indo além de uma necessária contribuição para clareza conceitual, os autores vão além ao sistematizar na literatura as principais respostas ao que se denomina de Guerra Híbrida. Por fim, apontam para a relevância dessa agenda de pesquisa para países como o Brasil.

Por último, mas não menos relevante, esta edição encerra com a resenha do livro de Diane E. Chido (2018), Intelligence Sharing, Transnational Organized Crime and Multinational Peacekeeping. Em sua resenha da supracitada obra, Nobre proporciona uma instigante reflexão acerca dos achados de pesquisa de Chido. Em especial, se destaca inusual a relação entre o Crime Organizado Transnacional e o sucesso/fracasso das Operações de Paz. Além de escrutinar como a autora desenvolve a sua análise, buscando contextualizar a relevância desta obra no contexto da literatura de referência nacional, Nobre apresenta o modelo BAIT (Basic Activities Indicators Template — Modelo de Indicadores de Atividades Básicas), interessante instrumento para os estudiosos das Operações de Paz contemporâneas.

Por fim, não poderíamos deixar de destacar que o presente número é o último sob responsabilidade deste Diretor de Publicações, cujo mandato se encerra em breve. Os últimos dois anos foram de profundo aprendizado. Neles, buscamos seguir a tradição dos Editores da RBED que me precederam: a missão de sempre entregar a RBED melhor ao seu sucessor. No entanto, o cumprimento dessa tarefa seria demais para uma pessoa só. Por essa razão, faço público o meu agradecimento a todos os membros de nossa Equipe Editorial. Marco Túlio S. M. Duarte (PPGCPRI/UFPB), meu braço direito na RBED. Maria Mont’Serrat (DRI/UFPB) essencial para o retorno da RBED às mídias digitais. Débora Falcão e Maria Eduarda Borges (DRI/UFPB), essenciais para a manutenção da excelência da Revista Brasileira de Estudos de Defesa. Não poderia encerrar este editorial sem agradecer a nossa extensa lista de proponentes, avaliadores e leitores, vocês foram essenciais. A todos, muito obrigado!