Evidence of Civil-Military Division in the Brazilian Space Program (1985-2030)

Authors

  • Larissa Diniz Aguiar Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.26792/rbed.v13i1.75511

Keywords:

Relações civil-militares, programa espacial brasileiro, divisão institucional, desenvolvimento tecnológico

Abstract

This article investigates how civil control mechanisms and concordance dynamics between civil and military elites shaped the institutional division of the Brazilian Space
Program post-redemocratization (1985-–2030). The analytical contribution is twofold and interconnected. First, it systematically examines whether objective civilian control
and strategic concordance mechanisms coexist within the same institutional arrangement, a question that the civil-military relations literature has not yet addressed in the
context of space programs. Second, it assesses the extent to which this coexistence, by consolidating separate institutional domains, with the military dominating launch
vehicles and civilians concentrated on satellites, fragments technological capabilities and undermines the integration of the space chain, from launch to satellite operation.
Methodologically, official documents are analyzed through categorical content analysis and chi-square testing applied to 95 space activities. Results confirm a statistically significant association between activity type and responsible sector, with absolute military dominance over launches and civilian predominance in satellites. The article concludes that the institutional division, while promoting stability in civil-military relations, limits knowledge transfer between segments and reduces the incidence of inter-institutional projects, compromising the technological integration of the sector.

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References

Agência Brasileira de Cooperação. 2025. “Parceria impulsiona atuação do setor privado na exploração espacial brasileira.” www.gov.br/abc/pt-br/assuntos/noticias/parceria-impulsiona-atuacao-do-setor-privado-na-exploracao-espacial-brasileira.

Agência Espacial Brasileira. 2025. “Brasil se prepara para o primeiro lançamento comercial a partir do Centro de Lançamento de Alcântara.” www.gov.br/aeb/pt-br/assuntos/noticias/brasil-se-prepara-para-o-primeiro-lancamento-comercial-a-partir-do-centro-de-lancamento-de-alcantara.

Agência Espacial Brasileira. 2023. “Linha do tempo das atividades espaciais no Brasil.” www.gov.br/aeb/pt-br/programa-espacial-brasileiro/linha-do-tempo.

Agência Espacial Brasileira. s.d.a. “Objetos espaciais brasileiros.” www.gov.br/aeb/pt-br/programa-espacial-brasileiro/objetos-espaciais-brasileiros.

Agência Espacial Brasileira. 2022. “Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE”. Brasília: AEB. observatorio.aeb.gov.br/publicacoes-e-noticias/publicacoes/programa-nacional-de-atividades-espaciais-pnae#pnae-geral.

Agência Espacial Brasileira. s.d.b. “Satélites.” www.gov.br/aeb/pt-br/acoes-e-programas/aplicacoes-espaciais/satelites.

Agência Espacial Brasileira. s.d.c. “Transporte Espacial.” www.gov.br/aeb/pt-br/programa-espacial-brasileiro/transporte-espacial.

Andrade, Israel de Oliveira et al. 2021. “O Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) do Brasil: desafios, oportunidades e perspectivas.” Journal of the Americas 3, no. 3: 133–54.

Assis, Jonathan de Araújo de. 2022. “A autonomia estratégica e o fetichismo da tecnologia militar na América do Sul: análise da demanda militar do Brasil (2005-2015).” Tese — Doutorado — Universidade Estadual Paulista.

Barbetta, Pedro Alberto. 2003. Estatística aplicada às ciências sociais. 5. ed. Florianópolis: Ed. UFSC.

Borelli, Patricia Capelini e Adriano de Freixo. 2021. “As inflexões na política de defesa no governo Lula (2003-2010).” Tensões Mundiais 17, no. 34: 173–96.

Borelli, Patricia Capelini e Alcides Eduardo dos Reis Peron. 2017. “Defesa e desenvolvimento no governo Lula: uma convergência possível?” Revista da Escola de Guerra Naval 23, no. 2: 481–510. DOI: https://doi.org/10.22491/1809-3191.v23n2.p481-510

Brasil. 1988. “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”. Brasília, DF: Presidência da República. www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. 1994a. Decreto nº 1.332, de 8 de dezembro de 1994. Aprova a atualização da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais - PNDAE.Brasília, DF: Diário Oficial da União.

Brasil. 1994b. Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994. Cria, com natureza civil, a Agência Espacial Brasileira (AEB), e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União.

Brasil. 1996. Decreto nº 1.953, de 29 de julho de 1996. Institui o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais. Brasília, DF: Diário Oficial da União.

Brasil. 1999. Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Brasília, DF: Presidência da República. www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp97.htm.

Brasil. 2012. Ministério da Defesa. “Livro Branco de Defesa Nacional”. Brasília: Ministério da Defesa. www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/livro_branco_congresso_nacional.pdf.

Brasil. 2019. Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019. Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. Brasília, DF: Presidência da República. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9839.htm.

Brasil. 2020. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Brasília: Ministério da Defesa. www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_congresso_.pdf.

Brasil. 2021a. Agência Espacial Brasileira. Portaria nº 756, de 29 de dezembro de 2021. Aprova o Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE 2022-2031. Brasília, DF: Diário Oficial da União. www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-756-de-29-de-dezembro-de-2021-371515661.

Brasil. 2021b. Casa Civil da Presidência da República. “Governo Federal anuncia empresas selecionadas para operação do Centro Espacial de Alcântara” (Abril).

Brasília. www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2021/abril/governo-federal-anuncia-empresas-selecionadas-para-operacao-do-centro-espacial-de-alcantara.

Brasil. 2024a. Lei nº 14.946, de 31 de julho de 2024. Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais. Brasília, DF: Diário Oficial da União. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14946.htm.

Burk, James. 2002. “Theories of Democratic Civil-Military Relations”. Armed Forces and Society 29, no. 1: 7–29. Câmara, Gilberto. 2011. “A pesquisa espacial no Brasil: 50 anos de Inpe (1961-2011)”. Revista USP 89: 234–43. doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i89p234-243. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i89p234-243

Cellard, André. 2008. “A análise documental.” In A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos, editado por Jean Poupart et al.: 295–316. Petrópolis: Vozes.Escada, Paulo Augusto Sobral. 2010. “Construção e usos sociais da pesquisa científica

e tecnológica: um estudo de caso da Divisão de Processamento de Imagem do INPE.” Tese — Doutorado — Universidade de São Paulo.

Força Aérea Brasileira. 2025. O que é o PESE. Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais. www2.fab.mil.br/ccise/index.php/o-que-e-o-pese.

Goswami, Namrata. 2022. “Indian Space Program and its Drivers: Possible Implications.” Proliferation Papers 68. Paris: IFRI.

Huntington, Samuel P. 1957. The Soldier and the State: The Theory and Politics of Civil-Military Relations. Cambridge: Belknap Press of Harvard University Press.

Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). 2025. Projetos. Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). iae.dcta.mil.br/index.php/projects.

Pion-Berlin, David. 2009. “Defense Organization and Civil-Military Relations in Latin America”. Armed Forces and Society 35, no. 3: 562–86. DOI: https://doi.org/10.1177/0095327X08322565

Reed, John. 2025. “India Turns to Private Sector for Rocket Launches”. Financial Times. www.ft.com/content/9481e0eb-51ac-41a5-91c9-4852cbd4c414.

Sampaio, Rafael Cardoso e Diógenes Lycarião. 2021. Análise de conteúdo categorial: manual de aplicação. Brasília: Enap.

Schiff, Rebecca L. 1995. “Civil-Military Relations Reconsidered: A Theory of Concordance”. Armed Forces and Society 22, no. 1: 7–24. DOI: https://doi.org/10.1177/0095327X9502200101

Soares, Samuel Alves. 2006. Controles e autonomia: as Forças Armadas e o sistema político brasileiro (1974-1999). São Paulo: Editora Unesp. DOI: https://doi.org/10.7476/9788539302918

Stepan, Alfred. 1988. Rethinking Military Politics: Brazil and the Southern Cone. Princeton: Princeton University Press. DOI: https://doi.org/10.1515/9780691219639

Valente, Rubens. 2020. “Militares assinam contrato sigiloso de R$ 175 milhões para comprar satélite.” UOL (Dezembro). noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/12/31/militares-contrato-sigiloso-compra-satelite.htm.

Vellasco, Fabiany Maria Made e Henrique Fernandes Nascimento. 2020. “A Governança do setor espacial brasileiro: a AEB no exercício do centro estratégico do Sindae.” Revista do Serviço Público 71 (especial 3): 183–211. doi.org/10.21874/ DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71ic.4664

rsp.v71ic.4664. Villas-Bôas, Ana Lucia A. 2016. PEB - Programa Espacial Brasileiro: militares, cientistas e a questão da soberania nacional. São Paulo: Chiado Editora.

Published

2026-06-02

How to Cite

Aguiar, L. D. (2026). Evidence of Civil-Military Division in the Brazilian Space Program (1985-2030). Revista Brasileira De Estudos De Defesa, 13(1), e026008,p. 1–26. https://doi.org/10.26792/rbed.v13i1.75511

Issue

Section

Artigos